PPS protocola no TRE pedidos para recuperar mandatos

Assessoria

Presidente do PPS, Regis Cavalcante protocolou solicitação no TRE

Na tarde desta quarta-feira, o presidente do PPS em Alagoas, Régis Cavalcante, acompanhado do secretário de finanças do partido, Antônio Carlos Barros e da advogada Carolina Agra, protocolou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) 12 dos 45 pedidos de recuperação dos mandatos de vereadores infiéis em 39 municípios alagoanos.

Os vereadores são acusados de infidelidade partidária pelo diretório do PPS em Alagoas por terem deixado a legenda após o dia 27 de março, sem nenhuma justificativa. Segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a mudança de sigla ocorrida nesses termos pode acarretar a perda do mandato dos políticos eleitos.

“Inicialmente estamos requerendo os 12 mandatos porque ainda estamos aguardando que os cartórios eleitorais disponibilizem as certidões de diplomação e desfiliação do restante dos vereadores”, explicou Antônio Carlos. O secretário do PPS disse que, na medida que as certidões forem entregues, novos pedidos serão protocolados.

Os primeiros 12 vereadores ameaçados com a perda dos mandatos são: Pedro Soares dos Santos (Santa Luzia do Norte), José Sarto Gomes de Carvalho e Manoel Martim Filho (Pariconha), Hamilton Cerqueira Santos e Tânia Maria Sales (Barra de Santo Antônio), Alexandre de Mendonça Machado e Haroldo Nascimento da Silva (Paripueira), Gilvan Acioly de Araújo e Marleide de Oliveira Araúna (Satuba), José Robson Mascarenhas de Almeida (Coqueiro Seco), Jalbas de Lima e Ricardo Rogério da Silva (Campo Grande).

Depois de um encontro com o presidente do TRE, desembargador Antônio Sapucaia, a comitiva do partido seguiu para o protocolo, onde os pedidos foram entregues. “O desembargador falou que irá seguir a resolução do TSE. Agora vamos aguardar o julgamento da questão, cujo prazo é de 60 dias”, finalizou o secretário.

“Estamos seguindo a orientação nacional do partido, que é solicitar os mandatos de volta, até como forma de educar os infiéis e fortalecer os partidos. Todos que deixaram o partido saíram por infidelidade, sem nenhuma justificativa”, acrescentou Régis Cavalcante.

Há cerca de quinze dias uma comitiva de vereadores se reuniu com o presidente do TRE para obter maiores esclarecimentos acerca da resolução do TSE. Segundo a resolução, a mudança de partido só é permitida em quatro casos: fusão de partido; criação de uma nova agremiação partidária; mudança substancial do programa partidário; e grave discriminação pessoal.