Em clima de absolvição, o plenário do Senado volta a se reunir nesta terça-feira (4) para votar pela segunda vez em menos de três meses um novo processo disciplinar contra o presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Desta vez, Renan é acusado de manter sociedade por meio de laranjas (intermediários) com o usineiro João Lyra em duas emissoras de rádio e em um jornal no Estado de Alagoas. A representação foi apresentada pelo Democratas e pelo PSDB. “A absolvição será vergonhosa para a credibilidade do Senado”, disse o líder do DEM, José Agripino (RN).
A votação será secreta e a única mudança em relação ao primeiro processo, no dia 12 de setembro e que resultou a absolvição do parlamentar, é a realização de sessão aberta ao público.
Para que seja cassado, 41 senadores devem votar pela perda de mandato. Neste caso, Renan ainda perde o direito de participar de qualquer eleição até 2015. “É uma pena muito dura”, vem repetindo Renan em diferentes conversas com aliados e com a imprensa.
O senador nega as acusações. Renan passou a véspera do julgamento articulando a absolvição com aliados e buscando convencer alguns colegas de sua inocência. À noite, Renan acertou os últimos detalhes da defesa, que será lida em plenário.
O documento concentra munição no acusador, o usineiro João Lyra. Renan repetirá o argumento de que Lyra tem motivação política para atacá-lo, principalmente pela aliança formada entre o peemedebista e o candidato vitorioso ao governo alagoano, em 2006, Teotônio Vilela Filho (PSDB).
Para o líder do PSB, Renato Casagrande, que já anunciou voto pela cassação de Renan, o ambiente na Casa é propício para que Renan escape de mais um processo. “A temperatura da Casa esfriou. Acho que o clima hoje é pela absolvição”, analisa.
O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), disse que espera uma sessão sem grandes surpresas. Para ele, os momentos de maior tensão deverão acontecer na defesa de Renan e no período da acusação, representada pelo DEM e PSDB.
“Espero que seja um julgamento correto, sem que as questões partidárias se sobreponham à consciência de cada senador. Espero que seja uma sessão que eleve a justiça do Poder Legislativo”, afirmou Viana ao G1.
Renúncia
A grande dúvida que persiste na manhã desta terça-feira diz respeito à decisão de Renan renunciar ou não à Presidência da Casa durante a sessão. Até o final da semana passada, Renan estaria disposto a se manter licenciado da função até a votação em primeiro turno da proposta de prorrogação da CPMF, a partir de um acordo firmado com o governo que garantiria a absolvição dele no plenário.
Na segunda-feira (3), no entanto, o quadro era indefinido e Renan não surpreenderá um grupo de aliados, caso resolva anunciar o afastamento definitivo do posto durante a votação do processo. "Se ele renunciar amanhã [nesta terça], facilita muito a vida dele. De fato, acho que ele vai ser absolvido, mas ele não me disse o que vai fazer", disse ao G1, nesta segunda, um importante interlocutor do PMDB.
No caso de renuncia ou de cassação, o presidente interino tem cinco dias para convocar uma nova eleição para o cargo.
A sucessão de Renan já vem sendo tratada nos bastidores por caciques do PMDB. Na segunda, estiveram reunidos reservadamente para tratar do assunto o senador José Sarney (PMDB-AP) e o presidente nacional do partido, Michel Temer.
Relatório
De acordo com o relatório do senador Jefferson Péres (PDT-AM), aprovado pelo Conselho de Ética, Renan Calheiros quebrou o decoro porque não só intermediou o negócio como teve interesse direto na compra das emissoras de rádio, que tem como sócios o filho do senador, Renan Calheiros Filho (prefeito da cidade alagoana de Murici), e Tito Uchoa, primo do parlamentar. “Um conjunto tão forte de indícios vale como uma prova”, afirmou Peres em 14 de novembro.
Péres ainda argumenta que Renan usurpou a função enquanto presidia a Casa, utilizando-se de seu poder político para orientar o calendário de análise das denúncias que pesam contra ele.
No dia 12 de setembro, Renan Calheiros foi absolvido do processo em que era acusado de pagar despesas pessoais com recursos do lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Junior. Na ocasião, Renan escapou com 40 votos pela absolvição e seis abstenções. 35 parlamentares pediram a perda de mandato.
Operação especial
No plenário, a segurança e a Mesa Diretora montaram uma operação que, por exemplo, afasta o público das galerias, que estarão fechadas nesta terça.
Cerca de uma hora antes do início da sessão, a polícia legislativa fará uma varredura no plenário com o objetivo de verificar a existência de objetos estranhos que possam representar ameaça (bolsas, sacolas, pacotes, pastas ou quaisquer outros objetos estranhos).
Além disso, o acesso as dependências do Senado será restrito aos servidores credenciados e aos visitantes com compromissos previamente agendados.
