Secretária Fernanda Vilela revela números do Estado
A secretária da Fazenda do Estado, Fernanda Vilela apresentou os números do Executivo na sessão especial convocada pela Assembléia Legislativa (ALE) nesta terça-feira. A secretária desnudou os números da dívida pública do Estado, fazendo um comparativo a partir do ano de 1998, quando o governo alagoano recorreu, pela primeira vez, para renegociar sua dívida com a União. Conforme os números apresentados pela secretária, ao contrário do que se poderia imaginar, a dívida pública do Estado supera os R$ 6 bilhões, como vem sendo anunciado.
De acordo com os números apresentados por Fernanda Vilela, naquele ano, a dívida fundada de Alagoas era de R$2,355 bilhões, composta pela dívida em si com o governo federal de R$ 777 milhões, e as Letras do Tesouro Estadual, de pouco mais de R$ 610 milhões. Pelo relatório apresentado aos parlamentares no plenário e entregue a cópia a cada um dos deputados na sessão especial, em 2002 o Estado voltou ao Tesouro Nacional para renegociar sua dívida.
Nessa etapa, foram incluídos os débitos das Letras do Tesouro Estadual, que somavam R$ 1,150 bilhões, além da liqüidação do Produban, de aproximadamente R$ 548 milhões, débitos do Tesouro estadual negociados com o governo do Paraná, de R$ 107 milhões. Em 2002, a dívida do Estado saltou para R$ 4,120 bilhões. “Até o dia 31 de outubro deste ano, a nossa dívida somada aos mais de R$ 4 bilhões, era referente a débitos junto ao INSS, dívida mobiliária, as Letras, parcelamento de FGTS, referente ao período de 2004 a 2006, a dívida de Alagoas chega a R$ 6 bilhões, 33 milhões e 77 mi”, afirmou Fernanda.
Apesar dos números, a secretária disse que sua equipe na Sefaz foi surpreendida com informações encontradas nos relatórios, de uma dívida não escriturada, de aproximadamente R$ 509 milhões, referentes a credores e os repasses em aberto referentes a ICMS para os municípios, consignações dos servidores públicos, INSS, FGTS, Pasep, décimo-terceiro salário e férias, convênios, energia elétrica, Fundef, entre outros.
“Desde que o governador Teotonio Vilela assumiu o comando do Estado, não foi feita nenhuma dívida nova. Além disso, conseguimos reduzir os débitos referentes a royalties com os municípios na ordem de R$ 672 milhões e estamos em dia com o INSS. Com a simples interpretação da lei e a apresentação do nosso relatório, conseguimos uma redução de R$ 200 milhões da nossa dívida junto ao governo federal”, revelou a secretária Fernanda Vilela.
A sessão especial prossegue na Assembléia Legislativa. Neste momento, o secretário de Planejamento, Sérgio Moreira, explica os números referentes ao Plano Plurianual (PPA), referente ao período 2008-2011.
