Termina nesta sexta-feira (7) o prazo para que os contribuintes em débito com o município procurem o I Mutirão Fiscal da Prefeitura de Maceió. Prorrogado há duas semanas, o Mutirão Fiscal vem sendo realizado no Clube Fênix, em Jaraguá, e será encerrado na sexta-feira, às 16h.
O Mutirão teve início em 19 de novembro e atendeu, em média, 300 pessoas por dia interessadas em regularizar as dívidas com o Fisco. Entre os benefícios concedidos pela Secretaria Municipal de Finanças (SMF) estão os descontos nas multas e juros que incidiram sobre o valor do débito.
O desconto para quem pagar a dívida de uma só vez é de 90%. Quem optar em parcelar o débito em 60 vezes, o desconto cai para 60%. Também será concedido desconto de 30% nos valores das custas processuais, a incidir sobre os processos de execução fiscal.
A maioria das pessoas que procura o Mutirão Fiscal tenta negociar o pagamento do IPTU acumulado ao longo dos anos. Para agilizar o atendimento, a coordenação do Mutirão Fiscal tem distribuído senhas aos contribuintes, além de dar orientações quanto à documentação que deve ser apresentada para renegociação.
A previsão é que sejam arrecadados R$ 121 milhões, o que corresponde a 30% do total de débitos inscritos na Dívida Ativa do Município, hoje acumulada em R$ 405 milhões.
