No dia da Justiça, doze juízes realizam audiência de conciliação
Doze juízes federais realizam durante todo o dia de hoje audiências de conciliação na sede da Justiça Federal em Alagoas. A meta é concluir com 700 audiências, encerrando assim a II Semana Nacional de Conciliação.
Até ontem (7/12), 374 audiências de conciliação, que resultaram em 174 acordos, já tinham sido feitas, envolvendo R$ 614 mil. A maioria das ações busca benefícios previdenciários. São pessoas carentes que recorrem à Justiça Federal contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em busca de aposentadoria de um salário mínimo e têm direito de receber valores atrasados.
A mobilização foi iniciada na segunda-feira, dia 3 e termina nesse sábado, 8 de dezembro, quando também se comemora o Dia da Justiça. No período toda a Justiça brasileira se engaja num amplo mutirão em busca de acordos judiciais.
Segundo o juiz federal André Granja, coordenador da campanha em Alagoas, e magistrado titular da 6ª Vara – Juizado Especial Federal (JEF), "a busca de alternativas à resolução de controvérsias instauradas perante o Poder Judiciário é hoje uma tendência mundial".
Em todo o País, os mutirões dessa semana de mobilização pretendem realizar 215 mil audiências de conciliação, com a participação de três mil magistrados e 20 mil servidores. Em sua segunda edição, a iniciativa conta com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
A meta estimada pelo CNJ para 2007 para a resolução pacífica de disputas judiciais, supera a marca de 2006, primeiro ano do Movimento, quando foram realizadas 84 mil audiências, das quais 55% terminaram em acordos, nesse feriado de 8 de dezembro.
O grande ganho da conciliação é a mudança de mentalidade, com a adoção de uma forma nova de se fazer justiça. A avaliação é da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie. Segundo a ministra, a grande vantagem da conciliação é a redução do tempo dos processos. Outras vantagens são à diminuição do número de processos e a redução de custos com tramitação. "Os magistrados terão mais tempo para se dedicar àqueles litígios que não se prestam à conciliação", disse a ministra.
Função social da Justiça – Histórias com final feliz como a agricultor José Martins Filho, 69 anos, morador do Sítio Candandu, em Arapiraca ilustram a importância social dos Juizados Especiais Federais. Muito feliz, ele conseguiu a tão sonhada aposentadoria rural e vai dispor de um salário mínimo por mês, agora na velhice.
"Eu já trabalhei demais, desde os 7 anos de idade que vivo na roça cavando canteiros para plantar feijão, milho, mandioca. Agora vou poder descansar um pouco", disse o senhor. O processo de Martins é um dentre centenas que foram conciliados durante a Semana da Conciliação em Alagoas.
