Em decisão administrativa publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, o Procon determinou a interrupção da venda e o recolhimento dos aparelhos celulares, e demais produtos eletroeletrônicos da marca Gradiente Eletrônica S/A e também todos os modelos de aparelhos celulares da marca Siemens Benq Eletroeletrônicos.
De acordo com o superintendente do órgão, Alexandre Gomes de Barros, a resolução foi tomada devido ao grande número de reclamações sobre as marcas sem que os fabricantes assumissem as obrigações que determina o Código de Defesa do Consumidor.
Atualmente, o Procon registra mais de duas mil reclamações das duas empresas, isso corresponde a cerca de 25% do total dos processos registrados no órgão até hoje. O superintendente afirma que a situação foi agravada porque as empresas deixaram de ter assistência técnica no Estado. Segundo ele, a primeira a deixar de ter assistência técnica foi a Benq Siemens, há aproximadamente seis meses, depois foi a vez da Gradiente, que há quase 15 dias deixou de ser atendida em Alagoas.
"O consumidor ficou sem ter para onde recorrer em caso de vício no produto e as reclamações se acumularam sem que as empresas se preocupassem em resolver", informou Alexandre.
A partir da publicação, as duas empresas serão notificadas e terão dez dias para recolher os produtos sobre multa de pagar dez mil reais por dia caso não cumpra a determinação. "A Fiscalização do órgão também visitará as lojas para recolher os produtos e orientar as empresas que revendem as marcas sobre a interrupção da comercialização delas", disse o superintendente.
Para os consumidores que já adquiriram produtos das marcas citadas, o Procon orienta procurar os Juizados Especiais, caso estes produtos apresentem algum defeito.
