O corregedor nacional da Justiça, ministro César Asfor Rocha, participou, na tarde desta quinta-feira (13), de uma reunião na Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL), onde discutiu os problemas relativos à magistratura alagoana, como o cadastro de magistrados e o tempo de conclusão dos processos.
O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargado Sebastião Costa Filho, e os juízes auxiliares da CGJ, Nelson Tenório, Sóstenes Alex Costa, Alexandre Lenine e Pedro Augusto Mendonça receberam o ministro do STJ, que estava acompanhado pelo juiz-auxiliar do CNJ, Murilo Kiling.
Segundo Asfor Rocha, o CNJ tem recebido diariamente cerca de 10 representações contra magistrados e servidores da Justiça, o que torna o órgão responsável por demarcar as ações no campo disciplinar em todo o Brasil. “A sociedade passou a ser mais vigilante com a atuação de órgãos como a Corregedoria. Temos agido em parceria com as corregedorias estaduais, instaurando procedimentos administrativos, garantindo a produtividade e melhorando o andamento de todo o Judiciário”.
A grande dificuldade da CGJ em Alagoas tem sido a falta de infra-estrutura nas comarcas do Interior, segundo informações dos juízes-auxiliares. Cerca de 80% dos cartórios não possuíam sequer CNPJ, e a Corregedoria focou seus esforços durante 2007 na regularização dessas pendências. Em 2008, a Corregedoria Nacional estará instalando um procedimento eletrônico para garantir a rapidez e segurança, captando diretamente as informações dos Tribunais de Justiça estaduais.
No Brasil, são recebidos por ano cerca de 22 milhões de processos, e 65 milhões deles estão em andamento. Segundo o ministro Asfor Rocha, a tendência é que este número aumente, pois os brasileiros estão mais conscientes em relação à sua cidadania. “Ninguém mais quer ser lesado e isso demonstra a credibilidade da população no Poder Judiciário. Com o CNJ, os problemas diminuíram, embora ainda existam”, explica.
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