Ministro César Asfor Rocha capacita magistrados em Maceió
O II Curso Anual de Aperfeiçoamento de Magistrados da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal) foi encerrado nesta sexta-feira (14). O ministro César Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi o responsável pela palestra de encerramento, com o tema “Aspectos Práticos da Ética no Exercício da Magistratura”.
Segundo o diretor-geral da Esmal, desembargador José Carlos Malta Marques, foi uma grande sorte ter o ministro Asfor Rocha em Maceió como palestrante do encerramento do curso, pois “tenho certeza que o resto do Brasil deve estar querendo uma palestra deste tipo com o ministro e ele está reunido com a magistratura alagoana”.
Ainda de acordo com Malta Marques, o tema ética foi escolhido justamente para encerrar em grande estilo o curso anual de aperfeiçoamento, visto que a grande crise no Poder Judiciário hoje é reflexo da falta de ética de alguns profissionais. “Como Escola da Magistratura, tivemos o cuidado de escolher o ministro Asfor Rocha, por sua visão panorâmica da justiça e por seus relevantes estudos sobre o tema”, explica.
Asfor Rocha iniciou sua palestra afirmando que todo contato que os juízes têm com as Escolas da Magistratura é uma das melhores formas de aperfeiçoamento de conduta, por isso cursos deste tipo são muito importantes para a formação da ética profissional dos magistrados. “É absolutamente impossível dissociar a ética da prática jurídica. O preparo acadêmico é muito importante em todas as áreas, mas na magistratura é exigido com muito mais veemência”, enfatiza.
Segundo dados do CNJ, o Brasil é o país com maior número de processos, e em nenhum outro local os magistrados julgam tanto e são tão visados. No total, são 15.165 juízes, dando uma média de 7 juízes para cada 100 mil habitantes. Para o ministro do STJ, apenas uma pequena minoria destes magistrados possui problemas disciplinares, mas nem por isso os desvios de conduta deixarão de ser devidamente apurados. “A magistratura brasileira tem servido de exemplo para a magistratura mundial, e um caso de desvio de conduta pode denegrir a imagem de todo o Judiciário, e é isso que o CNJ está combatendo”, afirma.
O evento foi encerrado com o lançamento dos livros “Clóvis Bevilaqua – Outras palavras” e “A luta pela efetividade da jurisdição”, de autoria do ministro. A apresentação das obras ficou a cargo do também ministro do STJ, Humberto Eustáquio Soares Martins.
