O Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual, organismo que congrega 20 ONG’s e outras entidades não governamentais em defesa da criança e do adolescente em Alagoas, já contabilizou mais de duas mil assinaturas populares reivindicando a implantação de um banco de dados sobre a situação das vítimas de abuso e exploração infanto-juvenil no Estado.
Representantes do comitê programam para o início do próximo mês de julho, uma audiência com o governador Ronaldo Lessa, para discutir a criação do novo sistema. Vinculada a Secretaria Especializada de Direitos Humanos, a central de dados deverá integrar uma rede de informações alimentada a partir de denúncias encaminhadas aos conselhos tutelares e delegacias do Estado de Alagoas.
Segundo Mirabel Alves, que preside o Fórum Permanente Contra a Violência e a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Alagoas, o tema ganhou prioridade na agenda de discussão dos Comitês Estadual e Municipal de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual no Estado, que elegeram o ano de 2005 para implantação da central de dados.
“Este sistema virá reforçar o controle de informações sobre a situação das crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais e, além de evitar a duplicidade de dados, nos permitirá um olhar geral sobre o agressor”, declarou Mirabel Alves.
Sistema definirá perfil de agressor e vítimas
Inédito em Alagoas, o banco de dados sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes possibilitará a definição do perfil de agressores e vítimas. “Com isto saberemos em quais localidades ocorrem o maior número de violações, como agem e quem são os agressores”, explica Átila Vieira Correia, representante de Alagoas no Comitê Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual e coordenador estadual do Movimento de Meninos e Meninas de Rua.
“Os dados que existem hoje são isolados, não temos uma dimensão real do problema”, diz referindo-se às ocorrências registradas pelo Programa Sentinela e aos cerca de 80 conselhos tutelares do Estado. O comitê também espera contar com o apoio das prefeituras e unidades de saúde para alimentar a central de informações.
