Em vigor há dois dias uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito, o Contran, pretende reduzir o número de acidentes e mortes nas estradas brasileiras. De acordo com o Detran de Alagoas, até ontem foram registrados 1.487 acidentes com 401 vítimas, número praticamente igual ao do ano passado.
Entre as medidas polêmicas previstas pela resolução está a obrigatoriedade de cursos de reciclagem, primeiros socorros e direção defensiva para motoristas infratores que se submeterem à renovação da CNH.
O diretor do Detran, José Eugênio de Barros, explicou ao Fórum24horas essas e outras modificações na CNH.
Quais as principais mudanças dessa resolução?
Em relação à renovação, os motoristas que não fizeram o curso de Primeiros Socorros e de Direção Defensiva poderão assistir às aulas nos Centros de Formação de Condutores, as conhecidas auto-escolas, ou estudar pelas apostilas que já estão no site do Denatran (www.denatran.gov.br). Aqueles que optarem pela forma autodidata passarão por uma prova no Detran. Dos outros será exigido o certificado de presença nas aulas.
Como o Detran vai fiscalizar o cumprimento dessa exigência?
A fiscalização e o controle serão feitos pelo Detran. Em Alagoas existem cerca de 50 Centros de Formação de Condutores e a população pode denunciar a venda de cursos pelos postos de atendimento que funcionam nas Centrais ‘Já’ de Atendimento ou na sede do próprio Detran. Os Centros denunciados sofrerão fiscalização e podem ser suspensos ou descredenciados.
Quais são as outras modificações feitas pelo Contran?
Quem tiver ciclomotores de até 50 cilindradas, muito utilizados pelos adolescentes, precisará ser maior de 18 anos e fazer um curso específico para obter a CNH. E quem cometer alguma infração que suspenda a habilitação, como dirigir embriagado, deverá fazer um curso de reciclagem.
Qual o valor pago para quem for tirar a CNH?
O motorista que solicitar a primeira habilitação pagará cerca de 450 reais, um valor abaixo da média no nordeste. Esse valor compreende taxas do Detran, aulas nos Centros de Formação e exames médico e psicotécnico.