Resolução do Contran muda regras para motoristas

DetranDiretor do Detran, José Eugênio de Barros

Diretor do Detran, José Eugênio de Barros

Em vigor há dois dias uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito, o Contran, pretende reduzir o número de acidentes e mortes nas estradas brasileiras. De acordo com o Detran de Alagoas, até ontem foram registrados 1.487 acidentes com 401 vítimas, número praticamente igual ao do ano passado.
Entre as medidas polêmicas previstas pela resolução está a obrigatoriedade de cursos de reciclagem, primeiros socorros e direção defensiva para motoristas infratores que se submeterem à renovação da CNH.

O diretor do Detran, José Eugênio de Barros, explicou ao Fórum24horas essas e outras modificações na CNH.

Quais as principais mudanças dessa resolução?

Em relação à renovação, os motoristas que não fizeram o curso de Primeiros Socorros e de Direção Defensiva poderão assistir às aulas nos Centros de Formação de Condutores, as conhecidas auto-escolas, ou estudar pelas apostilas que já estão no site do Denatran (www.denatran.gov.br). Aqueles que optarem pela forma autodidata passarão por uma prova no Detran. Dos outros será exigido o certificado de presença nas aulas.

Como o Detran vai fiscalizar o cumprimento dessa exigência?

A fiscalização e o controle serão feitos pelo Detran. Em Alagoas existem cerca de 50 Centros de Formação de Condutores e a população pode denunciar a venda de cursos pelos postos de atendimento que funcionam nas Centrais ‘Já’ de Atendimento ou na sede do próprio Detran. Os Centros denunciados sofrerão fiscalização e podem ser suspensos ou descredenciados.

Quais são as outras modificações feitas pelo Contran?

Quem tiver ciclomotores de até 50 cilindradas, muito utilizados pelos adolescentes, precisará ser maior de 18 anos e fazer um curso específico para obter a CNH. E quem cometer alguma infração que suspenda a habilitação, como dirigir embriagado, deverá fazer um curso de reciclagem.

Qual o valor pago para quem for tirar a CNH?

O motorista que solicitar a primeira habilitação pagará cerca de 450 reais, um valor abaixo da média no nordeste. Esse valor compreende taxas do Detran, aulas nos Centros de Formação e exames médico e psicotécnico.

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