O governador Ronaldo Lessa reagiu às declarações do presidente da OAB, Marcos Mello, segundo as quais a postura do governo de defender a remoção dos presos envolvidos com o desvio de recursos da merenda escolar é uma tentativa de se criar privilégios. Para Lessa, a resposta do presidente foi desrespeitosa e contém traços demagógicos. “Não me venham com insinuações de estranhezas nas entrelinhas das entrevistas. O meu secretário de Cidadania e Direitos Humanos esteve na sede da Polícia Federal e constatou algumas irregularidades no que concerne aos direitos do cidadão. A nossa interveniência é clara, sem demagogia e coerente com a prática que estamos construindo no sistema penitenciário estadual”.
O governador lamentou o fato de Marcos Mello ignorar as ações de humanização que estão sendo executadas nos presídios do Estado e ainda lembrou a reação de representante da OAB, que taxou a operação da Polícia Federal de “espetáculo pirotécnico”, em função do uso ostensivo das algemas. “Conheço de perto o que representa a truculência e o desrespeito aos direitos humanos, porque enfrentei o autoritarismo em outras épocas. Quem viveu a ditadura e suas práticas fascistas sabe muito bem o preço do estado de direito. Portanto, não sou omisso a denúncias de maus tratos, seja envolvendo quem for”, disse Lessa.
Sobre a observação do presidente da OAB de que não sabe de nenhuma atitude do governo em relação aos presidiários estaduais, o governador lembrou que a entidade dirigida pelo advogado Marcos Mello possui assento no Conselho Estadual de Justiça e Segurança, que discute políticas públicas em relação à segurança dos alagoanos, bem como as ações desenvolvidas no sistema penitenciário. “Se o presidente tiver interesse em se informar, vai verificar que o nosso governo não é complacente com atos de violência contra os reclusos. Os casos que surgem são apurados e há cobrança de responsabilidades”, justificou o governador.
Destacando que o governo de Alagoas criou, de forma inédita na história, espaço institucional para implantação de políticas voltadas à cidadania e direitos humanos, Lessa ainda cita a Defensoria Pública como instrumento oficial de defesa do cidadão pobre, que não pode sequer constituir advogado. “São essas atitudes que fazem a diferença com um passado que não desejamos que volte mais no Estado”. O governador afirmou que o sistema penitenciário estadual está proporcionando a ocupação de mais de 700 detentos, que desenvolvem trabalhos em horta, padaria, fábrica de bolas de futebol, confecção de artesanato, além de cursos profissionalizantes.
Quanto à essência da operação desencadeada pela Polícia Federal, Lessa reiterou o que havia transmitido pessoalmente ao presidente Lula. “Manifestei apoio, solidariedade e aplauso e estou na expectativa de que as investigações prossigam aqui e nas demais regiões do Brasil, em nome do interesse público”.
