O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara poderá votar, na próxima terça-feira, 5, às 14h30, proposta do relator, deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), para quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ).
O presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), porém, preocupa-se com a proposta. Izar afirma que, ao contrário de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), o Conselho de Ética não tem poderes para promover quebra de sigilo.
"Um pedido como esse teria um trâmite complicado e poderia demorar." Ricardo Izar adianta que vai se reunir com o relator na terça-feira, 5, para analisarem melhor a proposta. "O Conselho de Ética, para quebrar o sigilo bancário, telefônico e fiscal de uma pessoa, precisa encaminhar o pedido ao presidente da Câmara. O presidente reúne a Mesa e, posteriormente, encaminha ao Plenário, que decide. Então vai demorar muito. Como vamos entrar em recesso, não há necessidade de fazer isso", avalia Izar.
O Conselho de Ética analisa, nos últimos 20 dias, uma representação da direção do Partido Liberal contra o deputado Roberto Jefferson, que é acusado de injúria e calúnia.
Depoimentos
Na mesma terça-feira, poderá ser ouvido o deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ) e serão definidas as pessoas a serem convidadas pelo conselho no retorno dos trabalhos parlamentares, em agosto.
De acordo com Ricardo Izar, serão feitas duas votações. "Uma se o Bispo Rodrigues (deputado Carlos Rodrigues) vier, e outra para votação dos requerimentos." O deputado informou que já estão no conselho 59 requerimentos. "Vai ser impossível chamar toda essa gente. Estamos fazendo uma seleção de uns 15 nomes e vamos colocar em votação pelo conselho. A partir de agosto, passaremos a chamar essas pessoas."
Na lista de nomes prioritários a serem ouvidos pelo conselho, estão os deputados José Dirceu (PT-SP), José Janene (PP-PR) e Pedro Corrêa (PP-PE). Também deverão ser ouvidos o governador de Goiás, Marconi Perillo, e o tesoureiro do PT, Delúbio Soares.
Provas contra Jefferson
Embora o presidente do conselho considere os depoimentos já tomados de extrema importância, ele admite que são considerados insuficientes para apontar perspectivas de quebra de decoro parlamentar do deputado Jefferson.
Já o deputado Chico Alencar (PT-RJ), que é integrante do Conselho, entende que a situação de Roberto Jefferson se complica pelas suas contradições.
Para Chico Alencar, a possibilidade de quebra do decoro parlamentar do presidente licenciado do PTB é grande. "Ele falou uma coisa diante do Plenário da Câmara para se defender das acusações em relação ao suposto esquema nos Correios. Sobre o mesmo assunto ele disse outra nas entrevistas ao jornal Folha de S.Paulo, que ele atestou junto ao conselho como fidedignas, e apresentou outras conclusões no primeiro depoimento no Conselho de Ética. Então há diferentes verdades, afirmações não confirmadas, definições depois desmentidas."
Para Chico Alencar, as denúncias de Roberto Jefferson em parte são positivas. Elas apontam para um roteiro de investigações fundamentais em busca da moralidade pública.
