Os ministérios das Cidades e da Saúde anunciaram investimentos na ordem de R$ 3 milhões para os municípios de Maceió, Pilar e Barra de Santo Antônio aplicarem em obras de implantação e ampliação de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e tratamento e destinação adequada do lixo.
Para obras de abastecimento de água, somente foi atendido o pedido do Governo do Estado para o município de Maceió. O valor solicitado foi de R$ 1.350.000, mas a solicitação, atendida em parte, representará recursos na ordem de R$ 889.680. Outros dois pedidos para Maceió e um da prefeitura de Pilar também foram negados.
Em relação ao esgotamento sanitário, foram aceitos os pedidos das prefeituras de Pilar e Barra de Santo Antônio, no valor de 2 milhões e R$ 648.400, respectivamente. As solicitações para beneficiar os municípios de Messias, Santa Luzia, Satuba, Coqueiro Seco e Rio Largo foram negadas.
Para o tratamento adequado de lixo, foi atendido, em parte, o pedido da prefeitura de Maceió. O valor solicitado foi de R$ 945.940, mas somente foi liberado R$ 686.400. Para essas obras de resíduos sólidos, foram negados dois pedidos da prefeitura de Maceió e um da prefeitura de Pilar.
Objetivos do projeto
O Projeto de Saneamento Ambiental em Regiões Metropolitanas utiliza recursos do Orçamento Geral da União para atender localidades onde, embora aproximadamente 89% da população seja atendida por serviços de abastecimento de água, ainda existe um alto índice de falta ou inadequação dos serviços de esgotamento sanitário e de tratamento de resíduos sólidos, que são os dois principais fatores diretamente relacionados à mortalidade infantil.
Como o saneamento básico é uma das principais medidas para a melhoria dos índices de saúde da população, as ações do Projeto de Saneamento Ambiental em Regiões Metropolitanas vão contribuir ainda para a redução dos riscos de transmissão de doenças infecciosas e parasitárias e a universalização da cobertura dos serviços urbanos de saneamento ambiental.
No Brasil, ainda existem 45 milhões de pessoas que ainda não têm acesso aos serviços de abastecimento de água potável; 83 milhões que ainda não possuem esgotamento sanitário e 14 milhões que ainda não contam com coleta de lixo.
O valor total dos investimentos federais é R$ 148 milhões, distribuídos em todo o país, para o benefício de cerca de 200 mil famílias. Os municípios e Estados selecionados têm até o dia 15 de julho para encaminhar os projetos de engenharia às coordenações regionais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) nos Estados. Todos os convênios serão assinados até 1º de dezembro.
Alagoas recebeu uma das menores verbas (R$ 3,5 milhões), valor maior somente do que os Estados da Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O maior investimento foi destinado a São Paulo, R$ 34,4 milhões.
