Alunos da escola estadual professora Miran Marroquim de Quintella Cavalcante, localizada no Jacintinho, participaram nesta terça-feira, da palestra promovida pelo Procon. Na oportunidade, o assessor jurídico do órgão, Ronaldo Oliveira Júnior, informou sobre a importância do Código de Defesa do Consumidor na relação de consumo e esclareceu dúvidas no que diz respeito à troca de mercadorias com defeitos.
“Qualquer pessoa, independente da classe social, está vulnerável à relação de consumo. O código tem o objetivo de manter o equilíbrio entre o fornecedor e consumidor”, eclareceu o assessor durante a palestra.
Ele acrescentou que um dos direitos básicos do consumidor é receber informação prévia durante a compra referente ao produto ou serviço. “Muitas vezes, o fornecedor não presta a informação necessária, por isso, o consumidor deve investigar e buscar informação clara e, principalmente, ler o contrato”, ressaltou Ronaldo Almeida.
Questionado sobre o prazo de troca das mercadorias, Ronaldo esclareceu que o tempo é de 30 dias, e se caso, o fabricante não sanar o problema, o consumidor tem direito de receber o dinheiro ou um outro produto.
“Palestras como essa são fundamentais, porque estou recebendo informações sobre os meus direitos. Com isso, posso reivindicá-los quando ocorrer problemas no que diz respeito à troca de mercadorias com defeitos e alimentos fora da validade”, comentou o aluno do 3º ano da escola, Emerson Lourenço dos Santos.
A direitora-adjunta da escola Miran Marroquim, Waldinete Vasconcelos Peixoto, informou que a palestra faz parte do projeto “Jovem Reconstruindo sua Identidade”, implantado pelos professores com o objetivo de oferecer aos alunos informações sobre temas referentes à violência, gravidez na adolescência, droga e alcoolismo e relação humana.
“Com a globalização, os alunos precisam receber orientação extracurricula, principalmente sobre as reivindicações dos seus direitos e cumprimento de seus deveres”, destacou a diretora, acrescentando que as atividades pedagógicas foram iniciadas segunda-feira e serão encerradas na sexta-feira. Além de palestras, os alunos estão participando também de eventos culturais.
