A senadora Heloísa Helena (AL), como líder do PSOL, protestou em Plenário, contra a exclusão de crianças de zero a três anos de idade como beneficiárias das verbas destinadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
– O Brasil está preocupado com a proposta do governo Lula referente ao Fundeb. Trata-se de uma reivindicação antiga de comunidades, de mulheres, de diversos movimentos sociais para se reparar danos causados por uma década de omissão com relação às crianças mais frágeis, que deveriam ter o acesso essencial à educação infantil garantido – ressaltou a senadora.
Heloísa manifestou posição contrária à proposta, que retira do Fundeb as crianças dessa faixa etária, e transfere a responsabilidade para o Fundo Nacional de Assistência Social e para a lei orgânica de assistência social dos municípios e estados.