Assassinatos comandados por grupos organizados, característicos de ‘queima-de-arquivo’ ou do que se convencionou chamar de ‘limpeza social’, ocorrem em maior número na periferia, vitimando jovens e adolescentes que estão fora das ruas.
“Hoje percebemos uma mudança na realidade das ruas. Criou-se uma cultura da denúncia, a mídia está mais aberta à divulgação destes casos e isso inibe a violência”, observa o coordenador do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, que também chama atenção para o fato de que o ciclo da impunidade permanece.
“A denúncia não é garantia de apuração. A maioria destes crimes não é esclarecida e o poder Judiciário ainda é muito omisso nesse processo”, dispara Correia.
‘Uma década de violência’
O relatório ‘Uma década de violência’, produzido pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Zumbi dos Palmares (Cedeca), analisou o período de implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em Alagoas, concluindo que, apesar das articulações políticas, denúncias e atos públicos promovidos por entidades da sociedade civil, especialmente o Fórum Permanente Contra a Violência (FPCV-AL), não foi conseguido culpar ou até mesmo apontar os responsáveis pelos crimes praticados contra a infância e adolescência de risco no Estado.
Os dados sistematizados pelo Cedeca, na década de 90, interpretaram relatórios construídos em parceria com o Núcleo da Criança e do Adolescente da Ufal (NTCA), números coletados em jornais diários de Maceió e IML, apontando para uma média de 70 mortes por ano. A lista incluiu 37 meninos e meninas de rua da capital.
“Nas ruas, o cotidiano de agressões, espancamentos, humilhações e toda sorte de violação de direitos é presenciado por todos e vivenciado por alguns”, destaca um trecho do relatório, que reconhece falhas no sistema de proteção às crianças e aos adolescentes, vitimados enquanto permaneciam nas ruas de Maceió.
