Estudos comparativos realizados pelo Núcleo da Criança e do Adolescente da Ufal (NTCA) revelaram aumento de mais de 100% na população de usuários de drogas nas ruas da capital. Os dados relativos às últimas pesquisas realizadas entre o final da década de 90 e início do novo século serão atualizados a partir do próximo mês de outubro, entretanto, a coordenadora do órgão, Cláudia Malta, já estima um crescimento no número de crianças e adolescentes consumidores de drogas, vivendo nas ruas da cidade.
“A população de usuários de substâncias psicoativas sofreu um aumento significativo desde nosso último levantamento, em 2002”, revelou a coordenadora do NTCA, atualmente trabalhando na reconstituição histórica do sistema de proteção à infância e adolescência de risco na capital alagoana desde 1988, conteúdo para sua tese de mestrado.
Para a pesquisadora, o número de meninos e meninas de rua usuários de drogas, que dobrou em três anos, poderá provavelmente ter triplicado desde a última pesquisa, há dois anos. “Até o momento nenhuma iniciativa adotada por governos e organizações representou a solução ou enfrentamento real ao problema”, criticou.
A última pesquisa divulgada pelo NTCA, no final de 2004, em parceria com o Cedeca – estudo encomendado pela Secretaria Especializada dos Direitos Humanos –, revelou que a maioria dos jovens em regime de medida sócio-educativa, foi usuária de algum tipo de droga.
O relatório: ‘Adolescentes de atos infracionais em Alagoas: o atendimento em conflito com a Lei’, listou as drogas consumidas por adolescentes infratores em Maceió. Entre as substâncias mais consumidas estão a maconha, a cocaína, o crack, os inalantes, os injetáveis, o álcool e os comprimidos.
Ainda segundo a pesquisa, 41,92% dos adolescentes usuários de drogas cumprindo medidas sócio-educativas estavam sob efeito de drogas quando cometeram o ato infracional.
Arquivo morto
Outra realidade preocupante evidenciada pela mesma pesquisa foi o número de jovens e adolescentes assassinados enquanto cumpriam medidas sócio-educativas, especialmente com sentenças relativas a atos de furto, lesão corporal e porte ilegal de arma.
O número de processos arquivados referentes a adolescentes assassinados na capital, entre os anos de 2002 e 2003, chamou atenção dos pesquisadores. “Muitos destes adolescentes estavam sob a tutela do Estado, o que revela a ausência de um sistema de garantia de direitos”, reflete Cláudia Malta.
A análise feita por pesquisadores do NTCA e Cedeca em 50 processos arquivados, onde as vítimas eram adolescentes infratores, comprovou que apenas três jovens haviam sido mortos durante rebeliões. “O restante foi assassinado, a maioria por tiros, evidenciando um modelo de sociedade que resolve os conflitos pela via do extermínio, do aniquilamento”, denuncia o relatório.
Na visão da pesquisadora, tais dados conferem um futuro desanimador.“Para esses meninos em situação de rua, a tendência é desaparecerem, da mesma maneira que apareceram. Sem documentos, como se nunca tivessem existido”, lamenta.