Um incidente marcou o final da sessão deliberativa de hoje (12) na Câmara. A deputada Laura Carneiro (PFL-RJ) pediu ao presidente da sessão, o primeiro-secretário da Câmara, Inocêncio Oliveira (PMDB-PE), para usar a palavra em nome do seu partido.
Diante da resposta negativa, sob o argumento de que o PFL já havia usado o tempo com o vice-líder Pauderney Avelino (AM), Laura Carneiro protestou: "Essa é a terceira vez que o senhor me nega a palavra". E subiu à tribuna da Câmara para conversar com Inocêncio Oliveira, quando houve um bate-boca entre os dois parlamentares. A deputada desceu ao plenário e, irritada, arremessou um microfone na direção da Mesa Diretora.
Inocêncio Oliveira reagiu à agressão: "A Presidência determina ao presidente do Conselho de Ética que verifique o gesto da deputada Laura Carneiro. Fiz isso com Vossa Excelência porque Vossa Excelência estava fazendo gesto para o presidente da Mesa. Vou pedir a gravação da TV para mostrar Vossa Excelência fazendo gesto para a Presidência. Vossa Excelência vai ser enquadrada".
Aos gritos, o presidente da sessão disse por três vezes que vai encaminhar ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara representação contra Laura Carneiro. "O deputado Inocêncio Oliveira, diz, de público, nesta hora, que está fazendo representação ao Conselho de Ética contra a deputada Laura Carneiro. Repito, terceira vez, o deputado Inocêncio Oliveira afirma nesta hora que está fazendo representação contra a deputada Laura Carneiro ao Conselho de Ética".
A representação ao Conselho de Ética contra um parlamentar só pode ser apresentada diretamente pela Mesa ou por um partido político. Para que seja encaminhada ao Conselho, a representação de Inocêncio Oliveira ainda precisa ser votada pela Mesa Diretora da Casa.
O deputado Philemon Rodrigues (PTB-PB) tentou recolher por duas vezes o microfone arremessado por Laura Carneiro, mas foi contido pelo presidente da sessão. "Deixe onde está o que a deputada Laura Carneiro jogou. Vossa Excelência não está autorizado a pegar. Deixe no local", pediu Inocêncio Oliveira. Após o episódio, ele encerrou a sessão plenária e marcou para as 9h de amanhã sessão extraordinária da Câmara.
Na sessão de hoje, a oposição e a base aliada do governo não chegaram a um entendimento sobre o Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Saneamento Ambiental. O projeto tranca a pauta de votações da Casa por estar em regime de urgência constitucional. Amanhã, os deputados tentarão votar o projeto e outros itens da pauta, como o Projeto de Lei que estabelece critérios para a elaboração de uma lista de honorários de médicos, hospitais e planos de saúde, e o Projeto de Lei Complementar que cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos.
