Chefe do Departamento de Assistência Social Municipal, Ângela Cotrin dos Anjos," o conselho esta desativado desde 2004"
Representantes da Secretaria Municipal de Ação Social participam de uma reunião, agora pela manhã, no Pam Salgadinho, com 13 entidades representativas dos portadores de deficiência física. Uma das principais pautas da reunião é a reativação do Conselho Municipal de Pessoas Portadoras de Deficiência. Das 13 entidades, apenas sete serão representadas no Conselho.
Cada entidade que vier compor a mesa do Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência terá direito a duas cadeiras, sendo um suplente e um titular. Os titulares, com direito a voto direto, elegem o futuro presidente do Conselho. A Secretaria Municipal trabalha para que em agosto, o corpo técnico da entidade já tenha decido os membros conselheiros.
De acordo com a chefe do Departamento de Assistência Social Municipal, Ângela Cotrin dos Anjos, o conselho esta desativado desde 2004, quando expirou o prazo da gestão do presidente daquela época, que é de dois anos. Ao invés de convocar novas eleições – a antiga Prefeitura Municipal – optou pelo arquivamento do conselho.
Contrin diz que a principal função do conselho é ser agente facilitador e controlador das políticas públicas a respeito dos portadores de deficiência em Maceió. Para ela, o conselho funciona como um braço direito da Prefeitura Municipal para garantir a prática da assistência aos deficientes.
Das 13 entidades envolvidas no processo, sete são não governamentais. “A formação do conselho será mista, também com entidades governamentais”, explica Contrin, expondo que a Prefeitura Municipal não estará ausente dentro do conselho.
