Consultoria de pessoas físicas ou jurídicas, capacitação de recursos humanos, aquisição de equipamentos de informática, de apoio e comunicação e infra-estrutura são as ações que estão sendo executadas pela Prefeitura de Maceió, através do Programa de Modernização Administrativa e Fiscal (Promaf).
O projeto que tem peculiaridades em cada município brasileiro é financiado pelo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e está sendo executado via contrato de subempréstimo com a União, através da Caixa Econômica Federal.
Com isso, desde agosto de 2002, foi colocado à disposição da Prefeitura de Maceió R$ 16.912.589,00 – a primeira solicitação de desembolso, porém, só foi feita dois anos depois, ou seja, em agosto de 2004 – para que se possa alcançar maior autonomia no financiamento do gasto público por meio de receitas próprias e melhoria na qualidade do atendimento ao cidadão e ao contribuinte.
De acordo com o contrato, o investimento total do financiamento é de R$ 33.825,178, já que o município entra com 50% de contrapartida. Até agora foram executados em torno de R$ 3 milhões.
A verba foi rateada em contratos firmados com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (responsável pela elaboração do Plano Diretor Urbano), no valor de R$ 580 mil; com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade de Pernambuco (que capta imagens de satélite, realizando mapas de uso e ocupação do solo na área de geoprocessamento), no valor de R$ 251 mil; com a construtora Sauer (para a reforma, ampliação e adaptação da sede da Secretaria Municipal de Finanças), no valor de R$ 1.793.000,00, além de outros contratos destinados a compra de ar-condicionados, veículos e móveis.
Contudo, só podem ser contempladas as secretarias e órgãos contemplados pelo projeto aprovado, ou seja, as secretarias de Finanças, Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, Controle Interno e Planejamento, além da Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano, Procuradoria Geral do Município e Gabinete do Prefeito, através da Ouvidoria.
