O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informa que o sistema de acompanhamento da freqüência escolar dos beneficiários do programa Bolsa Família estará à disposição das prefeituras, a partir de segunda-feira, 25, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. Os municípios terão até o dia 28 de agosto para coletar e enviar os dados de crianças e adolescentes de seis a 15 anos, referentes aos meses de maio, junho e julho.
No levantamento do primeiro trimestre de 2005, 96% dos municípios enviaram as informações ao Ministério da Educação (MEC). A freqüência a pelo menos 85% das aulas é obrigatória. Cada escola deverá encaminhar os dados às secretarias municipais de Educação. O cumprimento da contrapartida na área de educação aumentou nas últimas verificações. O resultado do acompanhamento de fevereiro a abril apontou que 97,8% dos alunos (que tiveram a freqüência informada) compareceram à escola.
O objetivo das contrapartidas do programa é garantir a participação dos beneficiários no processo educacional e em ações de saúde, como vacinação das crianças e acompanhamento de pré-natal, que promovam melhorias nas condições de vida das famílias.
O Bolsa Família atende 7 milhões de beneficiários, com renda per capita de até R$ 100, em 5.542 municípios: são 12,9 milhões de crianças e adolescentes, com idade entre 6 e 15 anos.
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
