“Estamos construindo o nosso destino, com a autonomia de escolher o caminho que queremos trilhar; e o governo acerta esse caminho quando trabalha em sintonia com a sociedade”, afirmou hoje o governador Ronaldo Lessa, durante a assinatura do decreto que cria o Comitê Estadual da Bacia da Região Hidrográfica do Rio Piauí, em Palácio. Esse é o primeiro comitê da vertente do rio São Francisco, que compreende 18 municípios alagoanos.
Na cerimônia, Lessa disse que a participação no comitê de vários segmentos da sociedade civil organizada demonstra o respeito aos legítimos interesses da população. “O desenvolvimento econômico com distribuição de renda só é alcançado quanto existe sintonia com a sociedade. O nosso governo está escolhendo o tipo de crescimento que nos interessa”, afirmou.
O governador ressaltou ainda a importância do trabalho da Secretaria Executiva de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Naturais – pasta criada na sua administração – no controle do uso da água. “A secretaria foi criada justamente para disciplinar esse setor, passando a fazer a outorga de água, visando o benefício da coletividade”, frisou.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piauí conta com uma diretoria provisória formada por 28 membros do poder público, sociedade civil organizada e dos usuários da região da bacia, que está localizada numa área de 3.374 km, abrangendo 18 municípios. O rio nasce em Arapiraca e passa por cidades como Campo Grande, Lagoa da Canoa, São Brás, Coruripe, Igreja Nova e Porto Real do Colégio.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Lopes, o governo do Estado mantém um ritmo acelerado na formação dos comitês. Já estão em funcionamento os das bacias dos rios Coruripe e Pratagy. No caso do Piauí, Ronaldo Lopes disse que a mobilização junto à comunidade da região para a formação do comitê durou cerca de um ano.
O comitê estadual funciona como a primeira instância para se tirar dúvidas e resolver conflitos sobre o uso da água em cada região do Estado. Segundo o secretário, a demanda vem aumentando significativamente, daí a necessidade de haver o controle sobre a gestão da água. Lopes informou que o governo já concluiu os estudos de 12 planos diretores de bacias hidrográficas – do total de 16 –, que apontam a qualidade da água, vazão, período de cheia dos rios e o tipo de utilização da água, dentre outras informações.
