O secretário nacional de Segurança Alimentar do Ministério de Desenvolvimento Social, Onaur Ruano, garantiu hoje à tarde, em Maceió, que o Programa do Leite não sofrerá interrupção e nem faltarão recursos para a compra do produto. Em Alagoas, o programa distribui cerca de 53 mil litros de leite/dia e beneficia 824 pequenos produtores.
Ruano participou, junto com os secretários Petrúcio Bandeira (Célula de Desenvolvimento Humano) Kleber Torres (Agricultura) e José Alves (Articulação), de um encontro de avaliação do programa, que foi realizado no auditório do Sebrae. Também participaram o coordenador estadual do programa, José Klinger, dirigentes de usinas de beneficiamento, cooperativas e pequenos produtores.
“Não há nenhum risco de o programa ser extinto, porque ele é uma prioridade do Ministério de Desenvolvimento Social”, disse o secretário, garantindo que já existem recursos previstos no Orçamento do próximo ano para a continuidade do programa. Segundo ele, a iniciativa do governo federal visa atender aos pequenos produtores pronafianos e também ajudar famílias carentes que precisam do leite como complementação alimentar.
No caso de Alagoa, que é o primeiro estado do Nordeste a ter o programa avaliado, a demora no envio do relatório de prestações de contas, o que fez atrasar o repasse da primeira parcela dos recursos deste ano. Segundo o coordenador estadual do programa, José Klinger, com esse atraso o governo estadual teve que antecipar a sua contrapartida no valor de R4 800 mil para pagar o leite adquirido junto aos pequenos produtores e cooperativas.
No encontro, o secretário nacional de Segurança Alimentar, informou que o convênio com o Estado terá um aditamento, a fim de garantir a implementação do programa até setembro. Ruano informou ainda que, assim que for analisada a prestação de contas pelo ministério, será liberada uma parcela no valor de R$ 2 milhões.
Ele também anunciou modificações no programa, incluindo o aumento do limite de pagamento aos produtores de leite, que passará de R$ 2.500 por ano para o mesmo valor por semestre. Lembrou que os recursos para o Estado tiveram um aumento significativo, passando de R$ 3 milhões em 2004 para quase R$ 8 milhões este ano.
Por sua vez, o secretário Petrúcio Bandeira, frisou que qualquer paralisação do programa do leite “será um desastre político e social muito forte”. Mostrou ainda que a contrapartida do governo estadual, que foi fixada em 15% a 20%, chega a 40% por conta dos custos com o cadastro de famílias e a prestação de assistência técnica.
Crédito: Mosael Henrique
Crédito: Mosael Henrique
