No Dia Nacional de Combate ao Fumo, o prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PTB) sancionou a lei que proíbe o ato de fumar cigarros, charutos e cachimbos em recintos fechados, seja estabelecimentos públicos ou privados da capital. A sanção da lei ocorreu hoje à tarde na sede do Ministério Público Estadual, onde foi realizada uma audiência pública.
A partir de agora, só será permitido fumar em bares, restaurantes, hotéis, hospitais, teatros, repartições públicas ou em estabelecimentos comerciais, quando existir área exclusiva para fumantes e que tenha condições adequadas de ventilação e de renovação de ar. O projeto antitabagismo é do vereador Judson Cabral (PT).
Na audiência pública, o secretário municipal de Saúde, João Macário, fez uma apresentação sobre o malefícios que o fumo provoca nos usuários. Também participaram do encontro, o procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca, e o procurador Rodrigo Alencar, da Procuradoria Regional do Trabalho, promotores e o médico Marcos David. Na mesa, ainda estava a ex-fumante Madalena Vasconcelos, portadora de enfizema pulmonar, doença causada pelo uso de cigarro.
O Ministério Público vem, desde abril, realizando uma fiscalização para fazer cumprir a lei federal nº 9.294, que trata da proibição do uso do fumo em locais fechados, sejam públicos ou privados. Inicialmente foi feita uma campanha educativa junto a estabelecimentos comerciais, que resultou na instalação do primeiro “fumódromo” no principal shopping da capital.
O tabagismo é considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) a principal causa de morte evitável em todo o mundo. O total de mortes devido ao uso do tabaco atinge anualmente cerca de 4,9 milhões de pessoas, o que corresponde a mais de 10 mil mortes por dia. Segundo o organismo da ONU, cerca de um terço da população mundial adulta – um bilhão de pessoas – são fumantes.
