O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, TJ/AL, desembargador Estácio Luiz Gama de Lima, destacou a importância do trabalho da Escola Superior da Magistratura de Alagoas, ESMAL, ao divulgar o lançamento do calendário de atividades daquele segmento do Judiciário alagoano para o segundo semestre deste ano.
O anúncio do calendário de atividades da instituição foi feito durante o lançamento do livro – Direitos Fundamentais dos Contribuintes: Limitações Constitucionais ao Poder de Titular – de autoria do juiz Manoel Cavalcanti de Lima Neto. Além do desembargador Estácio Luiz Gama de Lima, os desembargadores José Fernando de Lima Souza e Mário Ramalho prestigiaram a noite de lançamento.
Calendário
Eventos programados pela Esmal: Aspectos Jurídicos da união homoafetiva: desa. Maria Berenice Dias, 19 de setembro; 7 e 8 de setembro: seminário intitulado “A Reforma do Poder Judiciário e seus aspectos relevantes”, com participação de juristas nacionais de renome; “O Cidadão e seus Direitos” (curso para formação de professores da rede estadual) outubro; 4 e 5 de novembro, seminário “O Novo Judiciário e a Sociedade”, evento que abordará em sua temática central o papel dos juízes e das decisões judiciais como agentes de transformação social; 24, 25 e 26 de novembro: evento denominado “I Curso Prático de Processo Civil” o Processo Civil Moderno e seus Desafios”. Tem por escopo a atualização e a discussão das novas tendências da prática processual brasileira; seminário “O Estatuto da Criança e do Adolescente em Discussão”, direcionado a Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos, Educadores e lideranças comunitárias; em agosto e dezembro, curso para serventuários da Justiça – Módulo Prático de Direito; Prática Residual; agosto/dezembro: II Curso de Atualização e Aperfeiçoamento de Funcionários do Tribunal de Justiça; agosto/dezembro: curso para funcionários e serventuários: Módulo Prático de Português Instrumental; o funcionamento dos Juizados Cíveis e Criminais em Alagoas (outubro); a Justiça Itinerante, a Justiça nos Bairros e outras formas de atuação do Judiciário na solução das demandas populares (novembro); os Juizados da Infância e da Juventude. Competência, funcionamento e perspectivas de atuação integrada com os órgãos do Poder Executivo e Sociedade Civil (dezembro).
Outras iniciativas previstas: inauguração do café literário, da sala de cinema, da sala de jogos, reestruturação da biblioteca e exposição de artistas plásticos.
