O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, entregou no final da manhã de hoje ao presidente do Senado, Renan Calheiros, o projeto da Lei Orçamentária da União (LOA) para 2006.
A proposta foi elaborada com uma previsão de superávit primário (receitas menos despesas, excluídos o pagamento de juros) de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Repete, assim, a mesma meta fixada para este ano, embora a contenção dos gastos adotada pelo governo até o momento esteja produzindo, na prática, uma economia equivalente a 6,7% do PIB.
Para Renan, um superávit dessa magnitude é incompatível com as necessidades do país de realizar investimentos nas áreas sociais e de infra-estrutura. Na audiência com o ministro, em seu gabinete, ele manifestou sua discordância com relação à prática de retenção dos recursos previstos para os programas e ações do governo, em desacordo com a lei orçamentária discutida e aprovada pelo Congresso.
– O Orçamento, no Brasil, mais do que nunca é uma ficção. Depois de discutido e aprovado pelo Congresso, ele é submetido a um contingenciamento de quase 100% dos investimentos, e isso não pode continuar – afirmou Renan, reclamando prioridade para o cumprimento das metas estabelecidas para os investimentos.
A proposta orçamentária fixa em R$ 14 bilhões o volume de investimentos em infra-estrutura para o próximo ano. Para a área da saúde, são sinalizados gastos totais de R$ 37 bilhões, mais R$ 4,3 bilhões em relação ao orçamento vigente. O programa Bolsa-Família está contando com R$ 9,5 bilhões, enquanto R$ 9 bilhões são reservados para ações na agricultura familiar.
– Nós procuramos fazer um bom orçamento na área de investimentos, com prioridade para os gastos sociais, e assim mesmo temos uma peça equilibrada, trazendo um superávit de 4,25% – comentou o ministro, em entrevista após a audiência.
