A Polícia Federal abriu o primeiro inquérito para apurar a exploração de trabalhadores em Alagoas. O flagrante aconteceu na zona rural de Messias, há 33 km de Maceió, quando os policiais encontraram 13 trabalhadores vivendo em condições subumanas.
Os trabalhadores foram contratados por empreiteiro e estavam alojados em casas precárias, sem higiene e com pouca ventilação. Algumas pessoas dormiam pelo chão e outras, em redes. Do teto coberto de fuligem, pendiam teias de aranhas. Em um dos alojamentos, no piso úmido de terra batida, três pedras serviam de fogareiro para o preparo de alimentos. O sanitário, sem vaso, exalava forte odor, devido à fossa estourada. “O que mais incomoda é essa catinga da peste”, reclamou José Paulo da Silva, que divide a casa com mais dois trabalhadores.
Sem carteira assinada, recebendo cerca de R$ 10 por dia, eles estavam trabalhando para a fazenda Serra Verde, de propriedade de Ribemont Lopes de Farias — conforme consta no registro da carteira profissional do capataz, Cícero da Silva. A Polícia Federal não conseguiu localizar o empreiteiro responsável pela contratação, Eduardo Olímpio dos Santos, conhecido por Duda. No entanto, deteve Ednaldo Bernardo da Silva, braço direito do agenciador. Ele foi levado para a sede da Polícia Federal, em Maceió, onde foi ouvido e depois liberado.
“O que pretendemos apurar é exatamente essa questão das condições degradantes a que os trabalhadores estão sendo submetidos para ficar no serviço. Não é trabalho escravo porque eles não são mantidos prisioneiros, mas é uma situação análoga, se levarmos em consideração as condições precárias em que vivem e por não terem respeitados os direitos trabalhistas”, revelou o delegado Luiz Marques, acrescentando que a segunda pessoa a ser ouvida será o empreiteiro Duda.
Realizada no último dia 31, a ação conjunta fez parte das atividades de combate ao trabalho clandestino que estão sendo desenvolvidas pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e pela Procuradoria Regional do Trabalho (PRT).
Mais irregularidades
Os ficais da DRT também fizeram inspeção em outras propriedades da região e constataram cerca de 120 trabalhadores sem carteira assinada. Além da Serra Verde, foram visitadas as fazendas Riacho Branco, Aurora, Muritiba e Santa Fé.
De acordo com o chefe de fiscalização da DRT, André Sarmento, os proprietários foram notificados e terão de apresentar documentação comprovando a regularização da situação. No caso da Serra Verde, o prazo dado foi dia 9 deste mês.
“Se a documentação comprovar irregularidades, o proprietário será autuado; mas nosso trabalho, por enquanto, ainda é educativo. O que queremos é que cada um regularize a situação dos trabalhadores”, disse Sarmento.