As informações sobre a freqüência escolar dos beneficiários do Bolsa-Família termina nesta quarta-feira. Os dados são referentes ao período de maio, junho e julho. O prazo foi prorrogado duas vezes porque os municípios encontraram dificuldades para incluir seus dados no sistema. O sistema ficará disponível aos municípios das 7h às 22h. O MDS solicita que seja feita a leitura atenta do Manual Operacional.
A presença em pelo menos 85% das aulas é obrigatória e considerada um mecanismo de inclusão social da população beneficiada pelo Bolsa-Família. Por isso, as escolas devem encaminhar dados sobre a freqüência de crianças e adolescentes de seis a 15 anos às secretarias municipais de educação, que por sua vez enviam ao Ministério da Educação.
Bolsa-Família
O programa “Bolsa-Família” destina-se na transferência de renda a famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 100 mensais. Proporciona acesso aos direitos sociais básicos como: saúde, alimentação, educação e assistência social. Essa ajuda financeira beneficia 25 % dos alunos da rede pública do ensino fundamental, somando 12 milhões de estudantes, que precisam assistir a pelo menos 85 por cento das aulas para continuar recebendo o dinheiro da bolsa.
