A Associação dos Municípios de Alagoas convidou toda a bancada federal para o encontro que acontece na próxima segunda-feira, a partir das 9h, no auditório da federação da Agricultura de Alagoas, no Jaraguá.
Os prefeitos pedirão apoio aos deputados federais e senadores para aprovação do aumento de um ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), inserido na Reforma Tributária e que está parado na Câmara dos Deputados há quase dois anos. Em 2004, os municípios deixaram de receber R$ 1,4 bilhão.
Segundo a presidente da AMA, Rosiana Beltrão, os parlamentares precisam se comprometer em ajudar os municípios. “As dificuldades são muitas e sem o comprometimento da nossa bancada a população será a mais prejudicada. Os gestores não têm mais como oferecer serviços sem a contrapartida do governo federal. Estamos trabalhando no limite”, disse a presidente.
A pauta que será apresentada aos senadores e deputados federais, além da tributária inclui precatórios judiciais, parcelamento de débitos junto ao INSS, isenção de IPI para equipamentos de uso das prefeituras, como máquinas rodoviárias, caminhões e ambulâncias e a discussão da nova política de saneamento também serão tratados com os parlamentares.
Depois do encontro desta segunda-feira os prefeitos vão participar, dias 27 e 28 de setembro, em Brasília , de uma grande mobilização no Congresso Nacional promovida pela Confederação Nacional de Municípios .