A Secretaria Executiva da Fazenda (Sefaz) realiza no dia 20 um curso sobre Improbidade Administrativa para seus gestores. Na programação palestras com promotores, juizes, fiscais de tributos e outras personalidades que tem como marca pessoal o combate a corrupção. O objetivo é fortalecer a consciência ética e debater formas de aperfeiçoamento no combate aos crimes e erros cometidos por alguns servidores. O evento será realizado no Hotel Ponta Verde, das 8h30 às 18h.
Segundo o corregedor fazendário Yuri Miranda, o curso vai mostrar que a Sefaz zela pelo cumprimento da legislação e para isso é necessário que todos os servidores tenham um amplo conhecimento e discernimento sobre a matéria legal. “O assunto improbidade, além de retratar este novo dispositivo do nosso sistema legal é fundamental no sentido que expressa uma conduta ilegal que atenta contra os princípios da administração pública, viola ou se desvia dos padrões colocados para administração pública”, explicou.
“De forma geral, a palavra improbidade administrativa é utilizada para definir toda e qualquer violação ética no trato da ‘coisa pública’”, completou, lembrando que o curso surge em um momento estritamente importante na conjuntura política brasileira. “Não é um curso político, que vai defender pensamento X ou Y, mas um debate que vai permear a necessidade ética”, afirmou. Mais informações pelo telefone 3217.2342
Veja abaixo a programação:
8h30 – Direitos e Deveres do Servidor e Processo Administrativo Disciplinar – PAD, ministrado por Yuri Miranda e Olga Miranda Taglialegna;
10h30 – Crimes contra a Administração Pública, Peculato, Extravio, Sonegação ou inutilização de livro ou documento, Corrupção passiva, Prevericação, Condescendência criminosa, Advocacia administrativa e Violação do sigilo funcional, ministrada por Marluce Falcão;
14h – Ética, com Maria Lourença Almeida Bento;
14h30 – Improbidade administrativa, com Karla Padilha;
16h – Experiência judicante nos crimes contra a ordem tributária e improbidade administrativa (direcionada à parte processual), com Paulo Lima;
