A Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania e Assistência Social (Sempcas) firmou um convênio com o Lar São Domingos que beneficiará 124 crianças, com idades entre dois e seis anos, inscritas no programa de creche pré-escolar.
O convênio com o município, cujo termo foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial, garantirá repasses de recursos para a entidade no valor total de R$ 25.325,76.
O primeiro repasse será da ordem de R$ 16.883,84, ficando o restante da transferência dividido em quatro parcelas de R$ 2.110,48. A liberação do dinheiro, porém, ficará condicionada ao repasse a ser efetuado pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
De acordo com o texto do Termo de Convênio, os recursos deverão ser aplicados exclusivamente nas despesas contempladas no Plano de Trabalho apresentado pelo Lar São Domingos à Sempcas.
Na prática, o dinheiro será usado para a aquisição de material didático e de consumo, além de despesas com pessoal e com serviços oferecidos por terceiros, de forma que estejam ligados exclusivamente ao programa de creche pré-escolar.
Além do Lar São Domingos, a Sempcas também já firmou um outro convênio no valor de R$ 4,8 mil por mês com a Sociedade Beneficente Nossa Senhora Mãe dos Pobres. Os recursos serão usados no desenvolvimento de ações sociais voltadas para mais de 100 idosos que hoje se encontram sob os cuidados da entidade.
AJUDA FEDERAL
O convênio, que ficará em vigor até fevereiro de 2006, foi celebrado depois que o Plano de Trabalho elaborado pela entidade foi aprovado pela Secretaria. Segundo o Termo de Convênio, uma parcela dos recursos será disponibilizada pelo governo federal por meio do Programa de Atenção à Pessoa Idosa – Regime Conviver, idealizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
