Em entrevista ao Alagoas 24 horas, o diretor geral da Agência Reguladora do Estado de Alagoas (Arsal), fala sobre o papel do órgão, as ações desenvolvidas no período e os programas que aproximam a Arsal da comunidade.
A Arsal tem grande importância no dia-a-dia da população alagoana, mas qual seu verdadeiro o papel em benefício da comunidade?
Ser a representante da sociedade, zelando pelos direitos dos usuários com relação à prestação dos serviços públicos concedidos, como energia elétrica, gás canalizado e transporte intermunicipal de passageiros.
O que representa uma agência reguladora para o Estado?
Com o Estado assumindo o papel de regulador e fiscalizador desses serviços concedidos, ele passa a dispor de mais recursos para investir nas atividades essenciais inerentes ao poder público, como saúde e educação. Uma agência reguladora é importante também para a sociedade, que passa a ter um instrumento a favor dos seus direitos e interesses. Um instrumento de fiscalização e busca pela qualidade dos serviços públicos prestados.
Quais as ações desenvolvidas pela Arsal para divulgar o seu papel junto à comunidade?
Investimos na criação de campanhas de conscientização e de programas que aproximem a sociedade da Agência, como o “Usuário Voluntário” e o “Arsal vai à comunidade”, todos com o intuito de levar ao conhecimento do público o nosso papel e conscientizar as pessoas com relação aos seus direitos e deveres no que diz respeito aos serviços regulados.
Em outubro próximo o programa “Arsal vai à comunidade” irá para vários municípios alagoanos, onde o acontecerão palestras, distribuição de materiais explicativos e o público vai poder tirar todas as suas dúvidas. Também elaboramos recentemente uma cartilha, disponível para todos: “Direitos dos usuários do setor de energia elétrica”, e mantemos um canal direto com os usuários, que é o 0800-284-0429.
Quais as principais ações da Agência nesses quatro anos?
Somos o segundo Estado da federação a possuir um regulamento normatizando o padrão de qualidade do gás canalizado; o primeiro a elaborar uma política de tarifas públicas e um dos primeiros a regulamentar o transporte intermunicipal de passageiros. Também estamos definindo um marco regulatório para o saneamento no Estado e na área de energia elétrica a regulação vem garantindo mais qualidade aos serviços prestados. Estamos definindo uma política de tarifas, com o pensamento voltado para dar aos usuários, módicas tarifas, zelando também pelo equilíbrio econômico-financeiro das prestadoras de serviços.
Quais os planos para os próximos anos?
Melhorar cada vez mais a nossa função de regular e fiscalizar, garantindo à sociedade uma melhor qualidade no fornecimento de energia, gás, transporte intermunicipal e futuramente água e saneamento. Pretendemos manter um canal constante de comunicação com essa sociedade, conscientizando a população com relação ao processo de regulação.
