O juiz do trabalho Valter Pugliesi, presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas de Alagoas e o juiz do trabalho e professor da Universidade Federal de Alagoas Luis Carlos Coutinho, são os palestrantes desta quinta-feira, 29/09, a partir das 19 horas, no Ciclo de Debates sobre as repercussões da Reforma do Judiciário na Justiça do Trabalho. A segunda palestra do Projeto Reforma em Debate tem como tema “A Nova Competência da Justiça do Trabalho: Uma abordagem sobre o conceito de Relações de Trabalho” e será realizada no Auditório do Tribunal Pleno do TRT, na Avenida da Paz.
O projeto é iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas, em parceria com a Associação dos Magistrados e a Escola Superior da Magistratura do Trabalho, e consta de palestras realizadas sempre na última quinta-feira do mês, com o objetivo de congregar a comunidade jurídica do Estado de Alagoas em torno de discussões sobre a Reforma do Judiciário voltadas para temas relevantes do interesse da Justiça do Trabalho. A programação já está elaborada até o final do ano, devendo ser ampliada a partir de 2006.
Na primeira palestra, a abordagem foi feita pelo juiz do trabalho João Leite de Arruda Alencar, vice-presidente do TRT de Alagoas, detalhando o tema “A EC 45/2004 e a Duração Razoável do Processo”. Com a presença de estudantes, servidores, juízes, procuradores e advogados, o juiz falou que os processos precisam ter uma duração razoável, pois ‘não adianta ter todo o aparato judiciário se o direito a ser garantido ao trabalhador demora a ser efetivado, a ser concretizado”.
Segundo João Leite, hoje há uma preocupação muito grande para que os processos judiciais tenham uma tramitação que assegurem os direitos das partes ao contraditório, à defesa, mas ao mesmo tempo tenham uma duração razoável, para que o direito seja efetivamente cumprido. Ele salientou ainda que a Justiça do Trabalho foi a mais “aquinhoada” com a Reforma do Judiciário e que as atribuições agora são muitas.
No mês de outubro, dia 27, o tema abordado será “A EC 45/2004 e as relações coletivas e sindicais”. Para novembro, o tema será “Penalidades Administrativas impostas pelos Órgãos de Fiscalização das Relações de Trabalho (Art. 114, VII, da CF/88): aspectos processuais” e para dezembro, dia 15, o debate será em torno do tema “Um ano após a EC 45/2004: análises e perspectivas”. As inscrições são gratuitas e maiores informações podem ser obtidas pelo site www.trt19.gov.br.
