O Secretário Executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, vai defender amanhã, em Brasília, durante fórum de debates promovido pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA, que os recursos previstos, este ano, para o Programa da Revitalização da Bacia do São Francisco sejam integralmente aplicados para os fins que foram previstos.
Segundo Anivaldo, há informações que indicam a intenção do Ministério da Integração em utilizar boa parte dos parcos recursos da Revitalização, em projetos de saneamento básico que não constam do planejamento original feito em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e que deveriam ser atendidos por outros programas daquele Ministério.
“Não somos evidentemente contrários aos projetos de saneamento básico nas cidades da bacia, porque eles são altamente prioritários – disse Anivaldo. Mas entendemos –continuou ele – que os limitados recursos que restaram este ano para a Revitalização, devam ser aplicados nos projetos que foram encaminhados de todas as partes da bacia atendendo às diversas linhas de ação que compõem o mosaico da Revitalização.”
Segundo Anivaldo, confundir o dinheiro da Revitalização com o dinheiro do saneamento básico “cheira a uma tentativa de diminuição tanto dos recursos do saneamento, quanto dos recursos da Revitalização, além de representar um desrespeito ao processo participativo que se pretende construir através do Comitê Gestor da Revitalização, que até agora não reuniu para opinar sobre a aplicação dos recursos.”
Além de defender a integridade dos recursos da Revitalização, Anivaldo deverá expor para os membros do CONFEA quais são os critérios que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco elaborou como instituição que compõe legalmente os órgãos colegiados destinados a fazer a gestão dos recursos públicos a serem empregados na região saofraciscana.
A participação de Anivaldo se dará no painel “Rio São Francisco: Revitalização e Uso das Águas”, previsto para as 14:30 horas no Auditório do CONFEA. Além de Anivaldo, participarão ainda o Coordenador Nacional do Programa da Revitalização e o engenheiro Marcelo Cauás Asfora, da Câmara Técnica de Planos e Projetos do Comitê do São Francisco.
