A partir de novembro, cerca de 2,5 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão de procurar as agências bancárias em que recebem os benefícios para atualizar os dados junto à Previdência Social.
Será a primeira etapa do censo previdenciário – que vai até fevereiro de 2006 –, com o objetivo de combater fraudes e reduzir o pagamento indevido de benefícios, segundo o ministro da Previdência e Assistência Social, Nelson Machado. Quem não atualizar os dados terá o pagamento do benefício suspenso.
Segundo o ministro, o processo se diferencia do cadastramento anunciado no final de 2003, que provocou filas nos postos do INSS. "A estratégia é totalmente diferente. Nós estamos fazendo esse cadastramento com a rede bancária, que tem uma capilaridade 14, 15 vezes maior que a das agências da Previdência Social. Contamos com 1,2 mil agências da Previdência e vamos ter a capilaridade da rede bancária, que paga os benefícios, com 14 mil, 15 mil agências", informou ele.
Machado disse que, para evitar filas e confusões, os segurados vão receber "aviso personalizado" no momento em que forem sacar seus benefícios nas agências bancárias ou nos terminais de auto-atendimento. "Nós estamos fazendo um censo com a preocupação de incomodar o menos possível os beneficiários", disse ele.
O ministro explicou que os beneficiários vão receber cinco comunicados de que precisam fazer a atualização cadastral e, só depois, aqueles que não participarem do censo terão o benefício suspenso.
Segundo o ministro, na primeira etapa é necessário fornecer dados apenas aquele que recebe o comunicado. Para fazer a atualização, é preciso levar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e um documento de identificação, como carteiras de identidade e de trabalho ou passaporte.
A primeira notificação será feita com um mês de antecedência do censo. Segundo o ministro, os beneficiários já começam a ser comunicados no final de semana. O segundo aviso será feito no mês do censo e o terceiro, no último mês para a atualização cadastral. Se o beneficiário não comparecer à agência bancária, receberá uma quarta mensagem para que ele compareça a uma agência da Previdência para fornecer os dados.
Se ainda assim o beneficiário não participar do censo, depois de 90 dias do prazo fixado na rede bancária o INSS vai convocá-lo por carta, para que ele vá a uma agência da Previdência em 30 dias. Se a carta for devolvida, ou no caso de o titular do benefício não tiver endereço válido, a convocação será feita por edital.
Se depois de todas essas etapas o beneficiário não tiver atualizado o cadastro, o INSS vai emitir um edital para informá-lo de que o benefício será suspenso. "Nós vamos levar 4, 5 meses para que o beneficiário tenha todas as oportunidades de fazer o censo. Caso isso não ocorra, os benefícios serão suspensos", explicou o ministro.
Segundo ele, nesse caso, o segurado ainda poderá procurar uma agência da Previdência para atualizar dados e reativar o benefício. "Ele recebe inclusive os atrasados, sem problema nenhum", garantiu Machado.
