Quem tem menos de 85% de freqüência escolar pode perder o benefício do Programa Bolsa Família, segundo a secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Rosani Cunha.
"Padronizamos um formulário para advertência e o que vamos fazer agora é comparar a não freqüência desse período (maio, junho e julho) com a do período anterior, para que possa haver bloqueio de pagamento", informou Cunha.
Hoje, a checagem da presença dos alunos depende das informações das escolas e dos municípios, mas o Ministério da Educação está aprimorarando esse controle. Por meio do Projeto Presença, a idéia é que todos os alunos e professores da educação básica das redes municipal, estadual, federal e particular estejam cadastrados até o fim do ano.
Após essa etapa, será implantado um sistema de acompanhamento da freqüência escolar, por meio do qual cada aluno receberá um cartão magnético para controle de presença.
"O projeto vai garantir confiabilidade total, porque vai exigir a digital. Portanto vai certificar o cadastro e garantir que o acompanhamento possa se dar diariamente", afirmou o ministro interino da Educação, Jairo Jorge. Os dados do Ministério da Educação são repassados ao Ministério do Desenvolvimento Social para a verificação da freqüência escolar e conseqüente concessão do benefício.
Atualmente, 13,4 milhões de famílias estão cadastradas no programa, que é do governo federal. Para receberem o benefício, que vai de R$ 15 a R$ 95, cada membro da família deve ganhar até R$ 100 e cumprir com os requisitos de manter os filhos na escola e garantir o atendimento médico a eles.
Um levantamento do MEC, apresentado hoje, mostrou que um em cada três estudantes tem presença abaixo de 85% nas aulas, o mínimo exigido pelo programa.
