“A Escola Pública como espaço de exercício de direito à cidadania”. Este foi o tema que a Secretaria Municipal de Educação discutiu com professores e profissionais da área, no Teatro do Centro de Convenções, na manhã de hoje. O seminário visa a divulgação do Manual de Orientação aos Conselheiros Escolares, elaborada pelo Departamento de Gestão Democrática da Semed.
O evento visa discutir e implantar um sistema de decisões compartilhadas nas escolas municipais de Maceió. De acordo com o manual da Semed, o pensamento é derivado dos estudos pedagógicos de Paulo Freire, que aparecem logo na abertura da cartilha: “Tudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda, considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós, que é o de assumir esse país democraticamente”.
De acordo com o secretário de educação, Regis Cavalcante “compartilhar, comungar, vivenciar, decidir são palavras chaves de uma opção pela liberdade, humanismo e democracia que, ao ser praticado na convivência cotidiana da escola, eleva a condição do ser na vida. O operador da arte sublime do educar sabe que a verdadeira grandeza da vida está, sem dúvida, no que viveu e representou por sua vida, que é o que ensinou”. Por esta razão, Cavalcante coloca a discussão de hoje como uma porta aberta para uma nova concepção de educação pública.
A participação da comunidade na gestão da escola será dada por meio de conselhos escolares. O papel destes também foi discutido e citado durante o encontro. Segundo Regis Cavalcantre, o conselho escolar “não é apenas um ajuntamento de pessoas para atender uma simples tarefa exigida por postulados, decretos e leis. O Conselho Escolar é o condutor e o responsável pela qualidade da escola, que será melhor ou pior na proporção do exercício cidadão dos nossos conselheiros”.
O projeto do Manual de Orientação aos Conselheiros Escolares, além de discutir o papel destes, traz ainda uma reflexão sobre a importância do Projeto Político Pedagógico e a descrição dos programas e projetos nos quais a Semed está inserida, bem como explicações sobre as verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD). Para o secretário expor tais informações facilita a concepção, fiscalização e desenvolvimento da escola pública.