Cerca de 300 pessoas de todos os municípios alagoanos estão sendo esperadas amanhã para a II Conferência Estadual das Cidades, que será realizada na Escola Estadual Mota Trigueiros, no conjunto Santo Eduardo, em Maceió. É o momento de definir, entre todas as propostas aprovadas nas conferências regionais, realizadas no início deste semestre, quais as questões prioritárias para impulsionar o desenvolvimento urbano, com participação social.
De acordo com a comissão preparatória, coordenada pela Secretaria Coordenadora de Articulação, os relatórios das cinco conferências regionais e da municipal de Arapiraca somam cerca de 200 propostas discutidas por representantes do poder público e da sociedade civil, tendo como tema base “Reforma Urbana – Cidades para Todos”, dividido em subtemas como participação e controle social; a questão federativa; política urbana regional e metropolitana; financiamento do desenvolvimento urbano e plano diretor participativo.
De todas as propostas aprovadas serão tiradas três de cada tema para comporem o documento de Alagoas para a Conferência Nacional das Cidades, que se realiza de 30 de novembro a 03 de dezembro, em Brasília. Alagoas vai participar com 46 delegados, que serão escolhidos no encontro estadual desta sexta-feira.
De acordo com Maria Inês Santos, representante da Associação dos Municípios (AMA) na comissão, o tema Plano Diretor Participativo foi um dos mais concorridos nas regionais, devido à obrigatoriedade de aprovação do documento, até 2006, para os municípios das regiões metropolitanas e os que têm população acima de 20 mil habitantes.
Das discussões gerais saíram propostas como a regulamentação da lei federal das Parcerias Público Privadas no âmbito municipal, a criação de conselhos municipais das cidades e de um fundo de desenvolvimento urbano nos municípios, com recursos gerados pelo IPTU, IPVA, ISS, ICMS, FGTS e FAT.
De acordo com a secretária-adjunta de Articulação, Rosineide Lins, a comissão preparatória nomeada pelo governo vem trabalhando desde o primeiro semestre na organização e realização das conferências. “Apesar das dificuldades, houve a determinação do governador Ronaldo Lessa e da secretária Fátima Borges de que essa discussão fosse levada para os municípios, assegurando a participação de todos, por meio das conferências regionais”, disse ela.
Das regionais, saíram 259 delegados que vão participar da conferência estadual, podendo se candidatar a delegados nacionais. Além dos delegados, que têm direito a voz e voto, qualquer pessoa da sociedade pode participar como observador, porém, sem direito a voto.
