Cinco grandes editoras abriram processo contra o Google em um tribunal federal de Manhattan hoje, solicitando que fossem bloqueados os planos da empresa para digitalizar livros sem autorização dos detentores de direitos autorais.
O processo foi aberto em nome da editora McGraw-Hill e da Pearson Education, Penguin Group, Simon & Schuster e da John Wiley & Sons .
A ação quer que o tribunal confirme que o site líder das buscas na Web está cometendo violação de direitos autorais ao digitalizar livros inteiros sem permissão dos detentores de direitos autorais.
Os especialistas em assuntos jurídicos dizem que a disputa entre o Google e as editoras está se transformando em uma nova frente na batalha quando à reprodução digital de mídia, que inclui música, filmes e agora livros.
Em questão estão os direitos dos detentores de direitos autorais em confronto com o conceito de "uso justo" que permite que o público utilize porções limitadas dos materiais protegidos para fins de comentário ou resenha, dizem analistas.
Uma porta-voz da Associação Americana de Editores informou que o processo foi aberto depois da suspensão, na semana passada, de longas negociações sobre as implicações do Print Library Project que o Google está realizando.
"Criar um índice fácil de usar para livros é ‘uso justo’ sob as atuais leis de diretos autorais e na verdade promove o princípio dos direitos autorais: conscientizar o público e ajudar as vendas de livros, beneficiando diretamente os detentores de direitos", afirmou em comunicado o diretor jurídico do Google, David Drummond.
"Essa tentativa precipitada de bloquear o projeto Google Print vai contra os interesses não apenas dos leitores do mundo mas também contra os escritores e as editoras."
O Authors Guild e os escritores Herbert Mitgang, Betty Miles e Daniel Hoffman abriram processo semelhante contra o Google em setembro.
