O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Adylson Motta, informou que foram iniciadas, até 14 de outubro, 254 fiscalizações, dentre as 421 cadastradas no Plano de Fiscalização do 2º semestre de 2005. Tiveram início no período entre 10 e 14 de outubro, 37 fiscalizações.
Os destaques foram, as fiscalizações de orientação centralizada realizada nos Estados de AL, BA, CE, PA, PE, PI, RN, RO, SC e SE, para verificar a regularidade da aplicação de recursos federais repassados aos Municípios com ênfase na identificação de possíveis fraudes e desvios.
Além de orientação centralizada realizada nos Estados da BA, CE, GO, PE, RO e RR, para verificar a regularidade da aplicação de recursos federais repassados a Organizações não Governamentais (ONG) e Organizações Sociais Civis de Interesse Público (Oscips) com ênfase na identificação de possíveis fraudes e desvios e o monitoramento do Acórdão nº 345/2003-TCU-Plenário no Projeto Alvorada – Governo do Estado de Pernambuco, para verificar o cumprimento de determinações no tocante aos convênios firmados no âmbito do projeto.
