O procurador Sérgio Suiama, do Ministério Público Federal e procurador Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, vai protocolar hoje, na Justiça Federal, uma ação civil pública em que pede a cassação da concessão da Rede TV!.
A ação é baseada, segundo a assessoria do Ministério Público, em uma "série de violações de direitos humanos cometidas pelo programa ‘Tarde Quente’", do apresentador João Kleber, veiculado de segunda a sábado.
O Ministério Público entende que a atração é uma ofensa a dois princípios constitucionais: o direito à dignidade humana e o direito à não discriminação –nesse caso em relação aos gays, lésbicas, travestis, transexuais, bissexuais e transgêneros, constantemente ofendido nas "pegadinhas" do programa.
Assinada pelo Ministério Público Federal e por nove entidades de defesa dos direitos humanos, entre elas o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, a ação pede ainda uma indenização à emissora e direito de resposta das entidades ligadas à defesa dos direitos humanos durante a programação da Rede TV!.
Procurada pela reportagem da Folha Online, a assessoria de imprensa da Rede TV! ainda não se manifestou.
Baixaria
Nos últimos dois meses, o apresentador João Kleber foi o campeão de reclamações recebidas pela campanha "Quem Financia a Baixaria é contra a Cidadania", criada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e coordenada pelo deputado Orlando Fantazzini (PSOL-SP).
Desde 2002, quando foi iniciada, a campanha já recebeu 17,4 mil queixas sobre programas de TV. Mensalmente, cerca de mil reclamações chegam de todo o país à comissão. Nos últimos dois meses contabilizados pela comissão, os dois programas de João Kleber na Rede TV! ("Eu Vi na TV" e "Tarde Quente") ficaram entre os mais criticados.
A maioria das reclamações diz respeito a cenas impróprias ao horário e à exposição de participantes dos quadros ao ridículo.
