Enquanto tramita no Congresso Nacional a proposta do Fundo da Educação Básica (Fundeb), o Ministério da Educação pretende aproveitar a perspectiva de aprovação do fundo para resolver a questão salarial dos professores. Em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), avalia a possibilidade de implementar um piso salarial nacional de R$ 1 mil.
A autorização para o estudo técnico sobre a viabilidade do piso foi dada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em audiência ao ministro da Educação, Fernando Haddad, ao secretário-executivo, Jairo Jorge, ao secretário-executivo adjunto, Ronaldo Teixeira, ao secretário de educação básica, Francisco das Chagas, e à presidente da CNTE, Juçara Dutra Vieira, na sexta-feira, dia 21.
Segundo Teixeira, a proposta do piso de R$ 1 mil será estudada nos próximos 30 dias. “A votação do Fundeb é premissa para esse debate. No momento em que tivermos assegurado esse novo fundo, teremos a destinação de 60% dos recursos para a valorização salarial dos professores”, avaliou o secretário. “Aprovada a proposta de emenda constitucional do Fundeb, poderemos estudar a implementação efetiva do piso solicitado pelos trabalhadores.”
Ministro na Câmara
A oito semanas do encerramento dos trabalhos no Congresso Nacional, a comissão especial da Câmara dos Deputados que debate o Fundeb espera colocar a proposta de emenda em votação até 30 de novembro, para que o Senado tenha o mês de dezembro para apreciar a matéria. Os professores prometem fazer pressão sobre os parlamentares. Nesta terça-feira, 25, a partir das 15h, o convidado da comissão especial é o ministro Haddad.
Segundo levantamento apresentado ao governo pela CNTE, a média nacional de salários varia de R$ 500,00 a R$ 700, com disparidades de um estado para outro. Em Pernambuco, o salário-base de um professor é de R$ 230,00 para 30 horas semanais de serviço. Ou seja, inferior ao salário mínimo.
