O deputado José Dirceu (PT-SP) comentou nesta terça-feira a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, que acatou parcialmente seu recurso e determinou a retirada de partes do relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG). “Quando eu perdi a liminar na semana passada, disse que decisão do Supremo se cumpre. É o que repito agora e espero que aconteça na Conselho de Ética. Tendo sessão, estarei lá”, disse Dirceu.
O relatório de Júlio Delgado pede a cassação do petista por considerar que ele foi no mínimo conivente com o repasse irregular de dinheiro para parlamentares em troca de apoio ao governo. Para Delgado, a decisão do STF não deve influir na tramitação do relatório. “É uma decisão respeitável, que apesar de discordar, tenho que cumprir. A retirada de algumas informações não vai comprometer o relatório”, acredita o parlamentar mineiro.
De acordo com Delgado, a liminar do STF afeta apenas as informações utilizadas a partir da quebra de sigilo bancário e telefônico feita pelas comissões parlamentares de inquérito. No que diz respeito ao sigilo telefônico, seria necessário retirar no máximo três citações.
O sigilo bancário remete a uma questão de competência do Conselho, já decidida pelo STF em favor do órgão. Dirceu permaneceu recebendo o salário de parlamentar enquanto esteve na chefia da Casa Civil, fato utilizado para, associado com outros argumentos, caracterizar a necessidade de manter o decoro parlamentar.
Integrante do Conselho de Ética, a deputada Ângela Guadagnin (PT-SP), defende que o relatório de Delgado seja lido novamente na sessão de quinta-feira. Guadagnin é autora do pedido de vistas do processo por duas sessões. “Se ele fez o relatório baseado em incorreções ele tem que refazer o relatório dele. Ele chegou a conclusões baseado em fatos que não existem”, avalia a deputada.
