Em todo o país, auditores e técnicos da Receita Federal protestam para que não seja aprovada a Medida Provisória 258, que cria a Super Receita.
Nesta tarde, a Câmara dos Deputados realiza uma sessão plenária, às 14h, para apreciação e votação de matérias pendentes, como a (MP) 258/05.
A MP prevê a criação da Receita Federal do Brasil, por meio da fusão da Secretaria da Receita Federal e Secretaria da Receita Previdenciária. O relator da matéria, deputado Pedro Novais (PMDB-MA), deve apresentar seu parecer durante a sessão.
Para os auditores e técnicos da Receita Federal em Alagoas, a expectativa é de que a medida não seja apreciada hoje, o que dificultará sua aprovação na Câmara.
“Se não for votada hoje, dificilmente ela será votada na próxima semana, por causa do feriado. Isso ocorre porque ela também gera muita polêmica no Governo e entre entidades importantes”, disse o presidente do sindicato de auditores fiscais, Valter Santana.
Ainda de acordo com Santana, os auditores fizeram várias paralisações e estão na maior delas, que ocorre desde a última sexta-feira. “Em princípio, somos a favor da rejeição da MP porque queríamos que a criação da Super Receita fosse feita por um projeto de Lei, com ampla discussão e debates”, explicou.
A paralisação dos auditores fiscais tem 60% de adesão e envolve também o setor aduaneiro, que somente realiza exportações de produtos perecíveis e de medicamentos. Amanhã, uma assembléia avaliará o movimento de paralisação e a repercussão das ações da Câmara.
Já a categoria dos técnicos da Receita está parada há cerca de 50 dias e pretende continuar as manifestações contra a criação da Super Receita. “Nós queremos que sejam definidas as atribuições reais dos técnicos. Dizer que eles apenas auxiliam os auditores é mentira”, disse Maria do Carmo Azeredo, integrante do sindicato.
Para a categoria, criou-se um ambiente de richa no trabalho. “O relator do processo é auditor aposentado, então, provavelmente, não cederá à pressão dos técnicos”, disse Maria Azeredo, enfatizando também que o movimento nacional faz um trabalho em Brasília, para explicar a situação aos parlamentares.
Amanhã, os técnicos também se reunirão, pela manhã, para avaliar a greve e as próxima ações.
