O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guido Mantega, afirmou hoje que a instituição não está tentando negociar o chamado "encontro de contas" junto ao governo federal, para abater as dívidas da Varig com a União. Mantega fez a declaração ao ser indagado sobre informação dada anteriormente pelo assessor da presidência do BNDES Sérgio Varella, após assembléia de credores da companhia no Rio de Janeiro, de que haveria essa saída para o caso.
O encontro de contas abateria da dívida da Varig, avaliada em mais de R$ 7 bilhões, decisão favorável à companhia aérea no Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual a União teria de pagar aproximadamente R$ 2,2 bilhões referentes ao congelamento de preços das passagens aéreas na época do Plano Cruzado. Como o STJ não é a última instância do Judiciário e a decisão ainda pode ser revertida no Supremo Tribunal Federal, o presidente do BNDES classificou de "juridicamente ímpossivel" o encontro de contas.
"O BNDES não falou em encontro de contas. Ele não está propondo isso", disse Mantega, no Palácio do Planalto, após acompanhar reunião de empresários dos setores automobilístico, de papel e celulose e de mercados de capitais com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Foi um equívoco terem dito isso. Juridicamente, o encontro de contas é impossível", completou.
Na opinião do presidente do BNDES, quem está apto a negociar saídas para saldar as dívidas da companhia aérea é "unicamente" o Ministério da Defesa. "Não há engenharia jurídica que tenha efeito semelhante (ao encontro de contas)", resumiu Mantega. Ele informou que mais detalhes sobre o processo de reestruturação da companhia aérea serão dados amanhã (27), no Rio.
