As secretarias estaduais e municipais de educação interessadas em receber apoio financeiro do governo federal para a construção de escolas públicas no campo e em áreas de assentamento têm até segunda-feira, 31, para enviar projetos à Coordenação de Habilitação para Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).
Os objetivos são melhorar a qualidade do ensino ministrado nas escolas do campo e prover as áreas de reforma agrária da infra-estrutura escolar necessária para atendimento das famílias assentadas. Como explica o presidente do FNDE, José Henrique Paim, “superar o quadro de precariedade que as caracteriza e propiciar um ambiente adequado às atividades de aprendizagem escolar, valorizando as especificidades do ambiente rural e da diversidade cultural e social que o constitui”.
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) será responsável por formular, gerir políticas de inclusão educacional e cidadania e efetuar o acompanhamento e a fiscalização da aplicação dos recursos. O FNDE dará assistência financeira, normatização, monitoramento, fiscalização, cooperação técnica e avaliação da aplicação dos recursos.
Serão priorizados os projetos apresentados por estados e municípios com maior número de alunos matriculados. Mais informações na Resolução nº 40, de 28 de setembro de 2005.
