As famílias de pescadores residentes na Vila Jaraguá voltam ao Ministério Público Estadual, na próxima quinta-feira, às 14 horas, para audiência que poderá definir sobre sua permanência ou não no local onde residem há mais de 60 anos. A audiência será conduzida pelas promotoras de Justiça Alexandra Beurlen, coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos, Fernanda Moreira, da Promotoria da Fazenda Municipal, e pelo procurador da República, Rodrigo Tenório.
Conforme definição da última audiência, realizada na sede do MP alagoano no final de setembro, representantes da Prefeitura Municipal de Maceió devem apresentar alternativas viáveis para a comunidade, caso se mantenha disposta a transferir as famílias da área.
A comunidade também terá mais uma oportunidade de defender a proposta de urbanização da área, dentro do Projeto Pascoal, apoiado pelos professores Parmênides Justino, Marluce Cavalcanti e Elaine Pimentel, da Ufal, pela pesquisadora Luzia Brasil e estudantes de Direito, que realizam trabalhos de pesquisa e extensão na área
A Prefeitura de Maceió confirmou que vai apresentar a proposta de Intervenção Integrada da Vila dos Pescadores, no bairro de Jaraguá. Eles discutirão todas as possibilidades para a intervenção, com os moradores, políticos locais e representantes da sociedade civil organizada.
Segundo a prefeitura, o assunto é polêmico por tratar-se da definição da moradia de centenas de famílias que hoje se encontram residindo em uma área cedida pela União, às margens do mar, contígua ao Porto de Jaraguá e configurada de alto risco.
Ainda segundo a prefeitura, estarão sendo avaliadas as "condições" de habitabilidade, conforto e segurança dos moradores dentro de uma nova concepção urbanística para o uso de áreas estratégicas ao planejamento urbano da cidade em sintonia com o seu Plano Diretor, Política Habitacional de Interesse Social e de seus Programas Habitacionais, em fase de homologação pela Câmara Municipal.
