Brasília – O Ministério da Saúde encaminhará ao Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade) e à Secretaria de Direito Econômico (SDE) relatório sobre as últimas quatro licitações de compra do medicamento que auxilia na coagulação do sangue dos hemofílicos. O documento vai relatar a "concorrência atípica e elevação dos preços do produto".
Com essa medida, o ministério busca garantir concorrência leal e preço adequado para a compra do medicamento. "Estamos trabalhando nessa tentativa de buscar o preço mais justo para as condições do Brasil", afirma à Rádio Nacional de Brasília o coordenador-geral de recursos logísticos do Ministério da Saúde, Luiz Roberto Klassmann.
Na última quarta-feira (26), um leilão para a compra do remédio foi suspenso, pois o valor ofertado pelos concorrentes superou em R$ 10 milhões a expectativa de gasto. Outro leilão deve ocorrer na quinta-feira (3), segundo Klassmann. "Isso deve nos dar tranqüilidade até março do ano que vem." Nos meses de abril e setembro, leilões também foram suspensos devido aos preços altos.
O Brasil não produz esse tipo de medicamento – que é adquirido por meio de representações de empresas no país. Sete indústrias farmacêuticas vendem o coagulante ao ministério. O preço atual é US$ 0,24 por unidade.
Em abril, em uma compra emergencial, o ministério obteve o valor de US$ 0,21 por unidade do medicamento. Para a compra de 54 milhões de unidades, em junho, a Baxter baixou o preço para US$ 0,16.
No último edital, o ministério diminuiu a quantidade de compra de medicamentos de 72 milhões unidades para 54 milhões, como forma de estimular a entrada de todas as empresas concorrentes.
O Brasil, único país que universalizou a distribuição do medicamento, é o segundo maior comprador mundial do produto com a aquisição anual de 200 milhões de unidades do coagulante. Segundo Klassmann, as cerca de 8 mil pessoas atendidas não serão prejudicadas. "Estamos abastecidos nesse momento", afirma ele.
No dia 27, 18 milhões de unidades foram distribuídas para os 26 estados e o Distrito Federal.
