O diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal), Álvaro Machado, será empossado nesta sexta-feira, em Brasília, como o novo presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação. A solenidade de posse será realizada às 14h, no Hotel Carlton. A entidade congrega as 27 agências de regulação existentes em todo o Brasil.
Criada em 8 de abril de 1999, sob forma de associação civil sem fins lucrativos e políticos, a associação tem como objetivo contribuir para o avanço e consolidação das atividades de regulação em todo Brasil e promover a mútua colaboração entre as associadas e os poderes públicos, na busca do aprimoramento da regulação e da capacidade técnica.
Com a posse de Álvaro Machado, a Abar será instalada no sétimo andar do prédio do Ipaseal, à rua Cincinato Pinto, 226, onde funciona a Arsal, e terá como secretário executivo o ex-secretário de Planejamento do Estado, Ricardo Vieira. Durante a nova gestão, também será implantado um escritório de representação da entidade em Brasília.
Posse – A solenidade de posse será conduzida pela atual presidente, Maria Augusta Feldman (ex-diretora da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul), que receberá de Álvaro Machado uma placa de agradecimento pelos serviços prestados.
Em seguida, será realizada a aprovação das contas da administração anterior, pela assembléia geral, composta por todas as 27 agências reguladoras do país, entre federais, estaduais, municipais e a do Distrito Federal.
Após o ato de posse, o novo presidente assinará um termo de compromisso com o Banco Mundial para um projeto de capacitação que terá início em 2006. O projeto visa melhorar a qualidade das agências reguladoras, capacitando o corpo técnico.
Em março, outro projeto a ser implementado será a promoção do seminário do Mercosul, financiado pelo BID e organizado com o objetivo de promover a integração entre reguladores do Mercosul.
