Brasília – A Comissão Mista de Orçamento vota na terça-feira, 8, às 14h30, o relatório preliminar do orçamento da União para 2006, elaborado pelo deputado Carlito Merss (PT-SC).
Das emendas feitas ao relatório, Merss aprovou integralmente cinco, parcialmente 18 e rejeitou sete. Entre as aprovadas, está a que ampliou de R$ 3,5 milhões para R$ 4 milhões o total para as emendas individuais de deputados e senadores.
O relator manteve os cortes previstos na mensagem do Poder Executivo para o orçamento do próximo ano. Podem ser cortados 15% dos recursos destinados a obras de investimentos em montante igual ou superior a R$ 3 milhões e feito remanejamento de 3% sobre os valores de custeio.
Amanhã, às 9h, a Comissão de Finanças e Tributação tem encontro com técnicos do Tesouro Nacional para discutir e analisar a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais dos Fundos Constitucionais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.